PAULO SÁ VISITA LAGOS

PAULO SÁ, DEPUTADO DO PCP PELO ALGARVE,

                                  VISITOU LAGOS

                           NO APOIO A UMA  JUSTA TRIBUTAÇÃO DOS

                        MICRO E PEQUENOS PRODUTORES AGRÍCOLAS  

  No sábado, dia 30 de Novembro, o deputado do PCP pelo Algarve Paulo Sá, acompanhado por militantes e simpatizantes do PCP, visitou o mercado semanal de levante de pequenos produtores agrícolas em Lagos, informando-se diretamente junto dos vendedores acerca dos problemas criados pelo governo.

  A obrigatoriedade de registo nas Finanças e a emissão de faturas para todas as vendas dos produtores agrícolas, cujo rendimento anual bruto não seja superior a 10 mil euros, estão a provocar protestos e uma enorme indignação destes agricultores e a exigência que sejam imediatamente suspensas.

  A aplicação desta legislação irá inviabilizar a continuidade deste mercado, que, além da importância no abastecimento local de produtos frescos de qualidade, é fundamental para os recursos económicos destes agricultores, e um importante fator socio/cultural, de desenvolvimento da agricultura familiar tradicional e ecológica, e da promoção turística do Município.

  Paulo Sá tomou conhecimento das iniciativas destes agricultores junto da Assembleia e Câmara Municipal, e do abaixo-assinado, que se encontra em divulgação, de exigência de revogação desta legislação, e que pretendem alargar a outras situações semelhantes do Algarve.

  Paulo Sá informou das iniciativas já tomadas neste mesmo sentido ao nível da Assembleia da Republica pelo grupo parlamentar do PCP, incluindo nova Proposta de Resolução, que aguarda debate e votação pelos deputados.

  Igualmente fez apelo à participação dos cidadãos no apoio e solidariedade para com estas justas reivindicações dos pequenos agricultores, e para  assinatura da petição, para faze-la chegar à Assembleia da Republica.

Lagos, 2.dez.2013

A Comissão Concelhia de Lagos do PCP

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VISITA À FEIRA NACIONAL DE AGRICULTURA

Visita à Feira Nacional de Agricultura

                    

Domingo 16 de Junho de 2013
                                             

Uma delegação do PCP, com a presença de Jerónimo de Sousa, esteve na feira nacional da agricultura, em Santarém. Nesta visita, o Secretário-Geral do PCP afirmou que "sendo uma importante montra do que de positivo se faz no sector agrícola, a feira não é, nem pretende ser, um biombo para esconder as graves dificuldades por que atravessam milhares de produtores, designadamente pequenos e médios produtores".

Lembrando que "nem tudo o que luz é ouro", sublinhou o exemplo da pecuária em que o governo contínua a dever milhões de euros às organizações de produtores para a sanidade animal. "O governo de Sócrates atrasou-se nos pagamentos, o governo do PSD/CDS deixou mesmo de pagar, criando enormes constrangimentos", referiu.

Questionado sobre o discurso do Presidente da República, a propósito do sector agrícola, Jerónimo de Sousa lembrou que "ainda há poucos meses, Cavaco Silva apelava ao regresso à terra e falava das dificuldades, não se percebe o que mudou tanto. Porque as dificuldades, como o preço especulativo dos factores de produção, os baixos preços pagos à produção, a que se acrescentam agora as imposições fiscais aos pequenos agricultores, essas mantém-se todas".

O Secretário-Geral do PCP, que foi confrontado por um produtor de flores, com os juros altíssimos que a banca cobra e com o valor demasiado elevado do IVA, como factores impeditivos do crescimento da produção, defendeu ainda que uma nova reforma agrária faz falta ao país, designadamente para aproveitar as potencialidades da zona de regadio de Alqueva.

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