16:26
PCP Lagos
Comício em Faro
com a presença de Jerónimo de Sousa
Secretário Geral do PCP
Há autocarro de Lagos
Contacto 966515203
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terça-feira, 21 de janeiro de 2014
Postado em: sábado, 14 de dezembro de 2013
JORNADAS PARLAMENTARES DO PCP NO ALGARVE
CONCLUSÕES DAS VISITAS E REUNIÕES EFECTUADAS NO AMBITO DAS JORNADAS PARLAMENTARES DO PCP
FARO, 2 e 3 DE DEZEMBRO
O direto com a realidade, com as
instituições e as populações são uma das características do trabalho do
Grupo Parlamentar do PCP e estiveram bem presentes nas Jornadas
Parlamentares realizadas aqui, no Algarve. A atividade económica mereceu
a nossa especial atenção, procurando ter uma visão abrangente,
incorporando a atividade agrícola, piscatória, turismo, indústria naval e
transportes.
A recente iniciativa do Governo de
promover a desclassificação de zonas de produção de moluscos bivalves,
na Ria Formosa e em diversas outras zonas estuarino-lagunares e litorais
do país, criou uma situação dramática para muitos milhares de
mariscadores e viveiristas que, de um dia para o outro, veem a sua
atividade seriamente comprometida. A classificação de extensas áreas da
Ria Formosa como zonas de produção de bivalves de nível B ou C implicará
um imediato aumento dos custos de produção, insustentável para muitos
mariscadores e viveiristas, que, desse modo, se verão forçados a
abandonar a sua atividade. Tal situação, além dos óbvios prejuízos para a
economia regional, privará milhares de mariscadores e viveiristas e
respetivas famílias do seu ganha-pão. Esta é uma situação inaceitável,
quer do ponto de vista social, quer do ponto de vista económico,
resultante da inação de sucessivos governos do PS ou do PSD/CDS que
foram adiando os investimentos necessários à promoção do imenso
potencial económico da Ria Formosa.
Em reunião com citricultores em S.
Bartolomeu de Messines, foram colocados um conjunto importante de
problemas que afetam o setor. Problemas que envolvem os custos de
produção, em que o aumento da eletricidade e do IVA da mesma oneram
grandemente as explorações, custos que nalguns casos duplicaram em
relação a 2009. Aos custos da eletricidade acresce a cobrança da
contribuição audiovisual associada a cada contrato (há agricultores com
mais de dez contratos), em que as isenções legalmente previstas e
concedidas não são reconhecidas pela EDP.
O escoamento da produção de citrinos
faz-se essencialmente para a grande distribuição que continua a asfixiar
os produtores nos preços e nos prazos de pagamento, problemas velhos
que não se resolveram com a Plataforma de Acompanhamento das Relações da
Cadeia Agroalimentar (PARCA). A transformação também não se revela uma
solução viável. A entrega de citrinos para a produção de concentrados é
paga a 7 cêntimos a laranja e a 1 cêntimo a clementina, muito inferiores
aos custos do aterro. Assim, a transformação joga com os valores pagos
pelos produtores para entrega dos citrinos em aterro, o que faz com que
lhe compense vender a muito baixo custo.
Há preocupações sobre o acesso à
terra, existindo interesse em investir em terras abandonadas cujos
proprietários não querem vender ou arrendar. Esta situação não tem
qualquer solução através da Bolsa de Terras, uma vez que não existem
incentivos/imposições à disponibilização em bolsa de terra abandonadas.
Foi ainda transmitida a preocupação
com a Lei que estabelece a titularidade dos recursos hídricos, que pode
retirar aos pequenos agricultores da Serra, a estreita faixa de margem
dos cursos de água que utilizam para fazer agricultura.
O encontro com a Entidade Regional de
Turismo do Algarve veio confirmar os alertas e preocupações do PCP
quanto às políticas que têm sido seguidas nesta área. A ausência de uma
verdadeira estratégia de desenvolvimento integrado, de articulação entre
os agentes do sector para a qualificação da oferta e sua promoção, só
vem agravar os problemas do caráter sazonal da atividade. A quebra da
procura interna, resultante da perda do poder de compra na população
portuguesa e da degradação dos seus direitos e condições de vida, retira
ao sector do turismo uma importantíssima base do seu potencial de
desenvolvimento. Por outro lado, o abandono a que a TAP tem votado este
destino, reduzindo-o apenas à ligação a Lisboa, acentua a dependência do
Algarve face às companhias “low cost”, que exigem apoios
públicos cada vez maiores. Ao manter a 23% o IVA na restauração e
bebidas, ao manter as portagens na Via do Infante e o estado de
degradação da EN-125, ao acentuar a asfixia financeira às autarquias
(com destaque para os territórios que são confrontados com as maiores
exigências e pressões populacionais na época alta), ao prosseguir com
uma política ruinosa e penalizadora para a Região e o País, o Governo
agrava as perspetivas de um Algarve mais dependente, mais vulnerável,
mais marcado pela precariedade e o desemprego.
Em visita aos Estaleiros da Empresa
Nautiber confirmaram-se os efeitos negativos da dependência extrema que a
economia regional tem da monoatividade turística desligada de
atividades produtivas a montante, nomeadamente a pesca. O fim dos apoios
à renovação da frota pesqueira, concentrando-os na modernização de
motorizações e equipamentos eletrónicos conduz a que, na prática, os
fundos comunitários dirigidos ao sector das pescas em Portugal seja
transferido para os grandes grupos económicos dos principais países do
centro e norte da Europa. Apesar de a empresa continuar a laboral,
apostando na diferenciação da produção, a crise económica e a destruição
do sector produtivo nacional tem intensificado a degradação da
construção e reparação naval. A realidade vivida por esta pequena e
média empresa da construção naval demonstra a necessidade de uma
política de desenvolvimento dos sectores produtivos, não discriminando
as pequenas e médias empresas nacionais através do investimento público,
nomeadamente na aquisição de meios navais encomendados à indústria
naval nacional.
Na visita ao Porto Comercial de
Portimão verificou-se uma grande identificação com a proposta do PCP,
nomeadamente sobre a administração dos portos do Algarve e o
investimento nos portos, designadamente de Portimão e Faro. Foram
evidenciadas reservas quanto ao modelo de administração defendido por
este Governo e preocupações quanto ao papel dos portos comerciais de
Portimão, Faro e Vila Real de Santo António neste contexto. Numa
situação de falta de financiamento que se tem vindo a agravar ao longo
de 2013 os trabalhadores portuários estão preocupados, receando que a
separação das atividades portuárias comerciais, das de recreio e das
pescas, torne difícil o seu enquadramento profissional e até a
salvaguarda dos seus postos de trabalho, prejudicando os seus direitos e
o eficaz funcionamento da operação portuária. Face ao anúncio pelo
Governo de um investimento de 10 milhões de euros no porto de Portimão e
4 milhões no porto de Faro, no seguimento das propostas apresentadas
pelo PCP, torna-se indispensável que seja calendarizado o compromisso de
efetivação desses investimentos.
Na reunião com a Refer, foi apurado,
que na falta de uma política de desenvolvimento da linha ferroviária do
Algarve, a Refer, nos últimos 4 anos optou por uma ação de substituição
de equipamentos e melhoramento de sistemas de apoio, ramal a ramal. Foi
afirmada pelo PCP a opção estratégica da valorização da ferrovia e a
importância da eletrificação da linha ferroviária do Algarve, em toda a
sua extensão, com possibilidade técnica dessa operação ser efetuada por
fases. Reafirmada a perspetiva da duplicação da via face às necessidades
futuras, que em alguns troços como por exemplo Tavira ou Olhão/Faro
pode ser mais urgente, ficou claro que a atual linha ferroviária tem
condições e disponibilidade suficiente, no imediato, para aumentar a
frequência da circulação, garantir a ligação direta entre Lagos e Vila
Real de Santo António e melhorar de forma mais geral o serviço de
transporte ferroviário.
A sessão pública realizada na sede da
Junta de Freguesia de São Bartolomeu de Messines sobre os serviços
públicos permitiu auscultar vários testemunhos que manifestaram
preocupação com a desertificação do território, que a escassos
quilómetros da costa sofre de todos os problemas da interioridade. Foram
referidos exemplos de uma estação dos CTT entregue a um florista e da
falta de transportes ferroviários e rodoviários, que coloca as
populações numa grave situação de isolamento.
No encontro com a Comissão de
Trabalhadores da ANA Aeroportos ficaram patentes as preocupações quanto
ao futuro dos trabalhadores da empresa e do Aeroporto de Faro. Depois do
desmantelamento da Escala de Faro na TAP, depois da privatização da
gestora aeroportuária, subsistem as incertezas e ameaças de uma
reestruturação não assumida, do aprofundamento das estratégias de
“externalização” e abandono de serviços e áreas de intervenção, cortando
postos de trabalho, numa linha de favorecimento de interesses privados à
custa dos trabalhadores e do interesse nacional.
Destacamos ainda as questões que se colocam no âmbito dos direitos dos trabalhadores, da saúde e da educação.
Aos problemas económicos próprios da região
(afunilamento da economia no sector do turismo) acrescem todos os
problemas nacionais. Degradação económica e social, elevado desemprego,
desregulação dos horários de trabalho, salários em atraso, salários
abaixo da média nacional e a baixar, encerramento de empresas,
precariedade e encerramento de serviços públicos marcam a região.
É visível na região do Algarve o processo de
concentração da riqueza que tira cada vez mais riqueza a quem a produz
para a entregar a meia dúzia de grupos económicos. A título de exemplo
no sector do turismo, as dormidas e os lucros aumentam mas a exploração
agrava-se por via da precariedade, do desemprego e pela desregulação e
aumento da jornada de trabalho.
Na reunião com o Executivo Municipal
de Silves, onde estiveram representados, para além da Presidente da
Câmara (CDU), vereadores da CDU, do PS e do PSD, foi manifestado o
apreço pela realização das Jornadas Parlamentares do PCP no Algarve e
foi dado conta da preocupação dos autarcas de Silves com a degradação
das condições de prestação de cuidados de saúde que se tem verificado no
Hospital do Barlavento Algarvio.
Do encontro com o Conselho de
Administração do Centro Hospitalar do Algarve sublinham-se os problemas
relacionados com o subfinanciamento crónico, que impede a realização de
alguns investimentos, nomeadamente na aquisição de equipamentos para a
realização de meios complementares de diagnóstico e terapêutica; a
carência de profissionais de saúde, nomeadamente de médicos (mais grave
nas especialidades de obstetrícia, pediatria, anestesiologia,
oftalmologia, ortopedia e otorrinolaringologia), enfermeiros e
assistentes operacionais (faltam 80 enfermeiros e 60 assistentes
operacionais); o recurso à subcontratação de profissionais através de
empresas de trabalho temporário, designadamente para assegurar serviços
de urgências; e os impactos da criação do Centro Hospital do Algarve na
acessibilidade dos utentes à saúde, avolumando-se as preocupações quanto
à manutenção das valências e serviços do Hospital de Portimão, tendo em
conta as deslocações de médicos entre unidades hospitalares.
Não se conhece nenhum plano concreto
sobre a reorganização de serviços decorrente da criação do Centro
Hospitalar do Algarve, o que está a gerar uma grande instabilidade junto
dos profissionais de saúde e dos utentes. A construção do Hospital
Central do Algarve assume neste contexto uma grande importância no
reforço da prestação dos cuidados de saúde às populações, de qualidade e
no tempo adequado. Apesar de ter sido considerado um investimento
prioritário pelo Governo, não existe um programa de execução.
A realidade do Centro de Saúde de
Vila Real de Santo António, pese embora as especificidades e
particularidades, não é alheia à realidade que é vivida pelos cuidados
de saúde primários, nomeadamente a falta de profissionais de saúde,
nomeadamente, assistentes técnicos e operacionais e técnicos de saúde,
como fisioterapeutas - existe apenas um na unidade de cuidados na
comunidade – e a insuficiência das instalações decorrentes de problemas
existentes há vários anos e nunca solucionados, sendo por isso
necessário obras de remodelação/ requalificação do edifício. Constatámos
também a dificuldade de articulação entre os cuidados de saúde de
primários e os cuidados hospitalares, evidenciado no número de utentes
em lista de espera para a primeira consulta.
No tocante ao Serviço de Urgência
Básica (SUB) de Vila Real de Santo António há notícias que dão conta do
possível encerramento deste serviço, embora não haja conhecimento
oficial dessa intenção. No passado, foi a luta dos profissionais de
saúde e das populações que impediram o encerramento do SUB como estava
previsto. Nem a Administração Regional de Saúde do Algarve, nem o Centro
Hospitalar do Algarve assumem a tutela da SUB, procurando empurrar
responsabilidades entre si, em prejuízo das populações.
O PCP continuará a exigir o
financiamento necessário para que o Serviço Nacional de Saúde seja
dotado de recursos materiais e humanos que permitam a prestação de
cuidados de saúde com qualidade.
O subfinanciamento crónico agravado
pelos cortes recentes nas transferências do Orçamento do Estado para a
Universidade do Algarve, constituem a maior constrangimento ao seu
desenvolvimento, colocando em causa o normal funcionamento da
instituição e comprometendo o seu futuro. A asfixia financeira da
Universidade do Algarve tem efeitos na degradação da qualidade
pedagógica, na gestão corrente, nas condições de trabalho e vínculos
laborais dos seus funcionários docentes e não docentes, assim como nos
apoios sociais indiretos aos estudantes, agravando as taxas de abandono
escolar. O PCP continuará a exigir do Governo o financiamento que
responda às necessidades específicas de funcionamento, investimento e
desenvolvimento da Universidade do Algarve.
Na visita à Escola Secundária João de
Deus em Faro comprovámos, uma vez mais, o efeito das políticas de
destruição da escola pública levadas a cabo pelo Governo. Dum enorme
conjunto de preocupações assinaladas pela Direção da Escola,
salientam-se a constituição de mega agrupamentos e as consequências para
o funcionamento das escolas, falta de pessoal não docente e o recurso
aos contratos emprego inserção para responder a necessidades
permanentes, agravando a precarização das relações laborais.
Esta escola representa um exemplo das
críticas que o PCP tem apontado ao processo de requalificação efetuado
pela Empresa Parque Escolar, quer na fase inicial de conceção do
projeto, quer agora nesta fase, devido ao atraso nas obras. Com um prazo
inicialmente previsto de 18 meses, passados 4 anos não existe neste
momento a certeza do prazo de conclusão das obras. As aulas decorrem em
contentores onde chove; a cantina não tem capacidade de resposta; não há
sala de convívio e há problemas de climatização, enfim, é uma escola
que pode equiparar-se a um estaleiro de obras. O PCP exige que o Governo
PSD/CDS tome as medidas necessárias para a conclusão imediata das
obras.
Na reunião com o Agrupamento de
Escolas Paula Nogueira (Olhão), onde existem duas unidades de
multideficiência e surdo cegueira, confirmámos os impactos gravíssimos
da redução dos apoios humanos e materiais no apoio a todos os alunos, e
em particular aos alunos com necessidades educativas especiais. Este
Agrupamento integra 170 alunos com necessidades educativas especiais. A
redução do número de professores de educação especial impediu o
funcionamento a tempo inteiro da unidade, e até 30 de novembro muitas
crianças foram mesmo obrigadas a ficar em casa. Ao não assegurar o
número necessário de professores de educação especial, funcionários,
psicólogos, fisioterapeutas e terapeutas da fala o Governo PSD/CDS nega
condições de inclusão e aprendizagem. O recurso ilegal à precariedade
para necessidades permanentes das escolas é inaceitável e coloca em
causa a Escola Pública Inclusiva para todos.
No Conservatório Regional de Vila
Real de Santo António, verificámos uma situação de extrema dificuldade
por parte da escola para cumprir a sua missão no âmbito do Ensino
Especializado da Música. A escola tem sofrido o atraso das
transferências correspondentes ao Contrato de Patrocínio com o
Ministério da Educação e Ciência, que se vem sentindo anualmente desde
2009, bem como a não transferência das verbas correspondentes a
contratos programas com a autarquia de anos passados.
Em geral por todo o país e também no
Algarve, a política de conservação e valorização de património é o
reflexo dos efeitos de uma política de desfiguração do Estado que se
traduz no abandono do património e na gradual incapacitação das
estruturas, nomeadamente dos museus, para o cumprimento da sua missão
fundamental.
É necessária uma política de
valorização e investimento no Ensino Especializado da Música e da Dança,
em articulação com os conservatórios regionais, verdadeiros promotores
da democratização do acesso à criação e fruição artística. Da mesma
forma, é urgente o reforço do papel do Estado, diretamente ou através
das autarquias, na conservação e valorização do património cultural do
país.
quarta-feira, 2 de outubro de 2013
DORAL - RESULTADOS ELEITORAIS
PARTIDO COMUNISTA PORTUGUÊS
Direcção da Organização Regional do Algarve
Resultado eleitoral expressa exigência de mudança e confiança no projecto autárquico da CDU
No passado dia 29 de
Setembro, milhares de eleitores – no Algarve e no país - foram chamados a
pronunciarem-se sobre as escolhas a realizar para as autarquias locais.
Face aos resultados alcançados pela CDU e pelas restantes forças
políticas a DORAL do PCP considera o seguinte:
1- O resultado alcançado
pela CDU no Algarve – mas também no país – traduz uma assinalável
progressão eleitoral face a 2009, expressa numa subida de 71% no número
de votos obtidos para as Câmaras Municipais (passando de 1 para 8
vereadores em 6 concelhos da região), em cerca de 22 mil votos obtidos
para as Assembleias Municipais passando de 18 para 34 mandatos e na
obtenção de 66 mandatos para as Assembleias de Freguesia face aos 41
obtidos há 4 anos atrás.
A CDU para além de ser a
única força política que subiu a sua votação quer em percentagem, quer
em votos, quer também em número de mandatos (de 60 para 108), manteve
ainda a presidência das juntas de Freguesia de Santa Bárabara de Néxe,
de São Bartolomeu de Messines e de Silves, recuperou vereadores nas
câmaras municipais de Vila Real de Santo António, de Olhão, de Faro, de
Portimão e Lagos e reconquistou, 16 anos depois, a Presidência da Câmara
Municipal de Silves.
Esta votação da CDU
traduz de forma expressiva não só uma exigência de mudança na política
autárquica regional e uma clara condenação à política de direita deste e
de outros governos, mas também, um reconhecimento da combativa e
persistente intervenção política do PCP na região, e do projecto
autárquico da CDU, baseado no trabalho, na honestidade e competência que
o caracterizam.
2- A contundente derrota
obtida pelos partidos que suportam o governo – PSD e CDS - nestas
eleições, com a perda de várias maiorias em Câmaras Municipais, assim
como, a perda de mais de 20 mil votos da parte do PS (apesar de face aos
resultados do PSD ter aumentado o número de câmaras municipais) traduz,
para além de uma expressiva condenação por parte da população à
política do Governo de Passos Coelho e Paulo Portas uma clara redução da
base social de apoio aos partidos da política de direita (incluíndo o
PS) que nos últimos dois anos entregaram o país aos braços da troika.
3- Face a estes
resultados que envolvem uma ainda maior responsabilidade do PCP e dos
eleitos da CDU perante as populações, a DORAL do PCP saúda todos os
militantes do PCP, assim como as centenas de candidatos da CDU (muitos
deles independentes) pela intensa intervenção desenvolvida ao longo dos
últimos meses, em múltiplas tarefas, incluíndo a campanha eleitoral.
Conscientes que estes
resultados deram mais força à justa aspiração de uma ruptura com o rumo
de desastre nacional que está em curso, o PCP reafirma uma vez mais o
seu compromisso para com os trabalhadores e as populações do Algarve em
defesa da melhoria das suas condições de vida, do poder local
democrático, do emprego com direitos, dos salários e das pensões, do
aparelho produtivo, dos direitos dos trabalhadores, dos serviços
públicos, da justiça social, do desenvolvimento da região, dos ideais de
Abril.
Uma intervenção que irá
prosseguir e intensificar-se nos próximos tempos, designadamente por via
do desenvolvimento da luta pela derrota deste governo e desta política e
que terá no próximo dia 19 de Outubro, na “Marcha por Abril, contra a
exploração e o empobrecimento” que a CGTP-IN marcou para a ponte 25 de
Abril, um momento de grande vigor, na qual os comunistas se empenharam
para uma grande mobilização a partir do Algarve.
O Secretariado da DORAL do PCP
terça-feira, 27 de agosto de 2013
COMÍCIO CDU EM FARO
Comício em Faro
Largo do Mercado
30 de Agosto - 21:30 horas
com Jerónimo de
Sousa
há autocarro de Lagos
saída da rotunda das cadeiras ás 19:00
há autocarro de Lagos
saída da rotunda das cadeiras ás 19:00
sábado, 10 de agosto de 2013
JERÓNIMO DE SOUSA NO ALGARVE
Jerónimo de Sousa em iniciativas
no Algarve a 11 de Agosto
Inserido na intervenção geral do PCP e na preparação das eleições autárquicas do próximo dia 29 de Setembro, Jerónimo de Sousa, Secretário-geral do PCP, participará em duas iniciativas da CDU que se realizarão no próximo dia 11 de Agosto.
No parque de merendas de Monte Gordo, concelho de Vila Real de Santo António, Jerónimo de Sousa participará pelas 13 horas num almoço/convívio da CDU e à noite, na Escola EB1 de Silves, pelas 20:30, participará num jantar da CDU neste concelho.
Ambas as iniciativas decorrem num momento em que se avoluma o descrédito e a insustentabilidade de um governo que, servindo os mais ricos e poderosos, age contra os interesses da região, do país e do povo português e onde, as próximas eleições autárquicas constituem uma dupla oportunidade para eleger no plano local homens e mulheres da CDU – que concorrrem a todos os concelhos e a todas as freguesias do Algarve - comprometidos com os interesses das populações e para afirmar no plano mais geral uma inequívoca vontade de mudança no país.
O Secretariado da Direcção da Organização Regional do Algarve
sábado, 27 de julho de 2013
PS, PSD E CDS CHUMBAM PROPOSTAS DO PCP NA AR
PS, PSD e CDS votam contra a
proposta do PCP de abolição
de portagens na Via do Infante
Ontem, em
sessão plenária da Assembleia da República, foram votados os Projetos de
Resolução do PCP sobre a abolição das portagens na Via do
Infante e sobre a conclusão urgente das obras de requalificação da EN
125. Votaram contra a abolição das portagens o PSD e o CDS (incluindo os
deputados destes partidos eleitos pelo Algarve) e ainda o PS. Contra o
segundo projeto de resolução votaram o PSD e o CDS (incluindo os
deputados destes partidos eleitos pelo Algarve).
O Projeto
de Resolução n.º 777/XII/2.ª recomenda ao Governo a imediata abolição da
cobrança de taxas de portagem em toda a extensão da Via Infante de
Sagres - A22, desde a Ponte Internacional do Guadiana até
Lagos/Bensafrim.
O Projeto de Resolução n.º 778/XII/2.ª recomenda ao Governo que:
· Adote as
medidas necessárias para que, no âmbito da subconcessão do Algarve
Litoral, sejam retomadas rapidamente as obras de requalificação da EN
125;
· Incumba a
empresa Estradas de Portugal de proceder à construção dos lanços
retirados da subconcessão Algarve Litoral em outubro de 2012,
nomeadamente, variante de Odiáxere, variante de Olhão, variante de Luz
de Tavira e variante à EN 2 entre Faro e S. Brás de Alportel;
· Proceda à
renegociação do contrato da subconcessão do Algarve Litoral, de modo a
reduzir a taxa interna de rendibilidade da subconcessionária,
garantindo, por essa via, uma diminuição dos encargos do Estado ao longo
da vida da subconcessão.
O PS, o PSD
e o CDS, preocupados apenas em defender os interesses dos grandes
grupos económicos e financeiros que exploram as concessões rodoviárias,
não hesitaram, uma vez mais – recorde-se que foi a 5ª vez que o PCP
apresentou esta proposta –, em castigar o Algarve e os algarvios.
No Algarve,
estes três partidos da troica interna manifestam a sua preocupação
pelos efeitos profundamente negativos que a introdução de portagens na
Via do Infante, assim como o atraso nas obras de requalificação da EN
125, têm na economia regional e na qualidade de vida dos cidadãos, mas
em Lisboa, na Assembleia da República, votam sistematicamente contra
todas as propostas que visam resolver estes problemas.
O PCP não
pode deixar de denunciar veementemente a hipocrisia política de quem no
Algarve diz uma coisa, mas na Assembleia da República faz o seu oposto.
O PCP
reafirma a sua determinação na luta pela abolição das portagens na Via
do Infante e pela conclusão das obras de requalificação da EN 125,
confiante que a luta dos trabalhadores e das populações derrotará – mais
cedo do que tarde – uma política de direita que não serve os interesses
do Algarve e dos algarvios.
Faro, 25 de julho de 2013
terça-feira, 16 de julho de 2013
COMUNICADO DA DORAL
PARTIDO COMUNISTA PORTUGUÊS
Direcção da Organização Regional do Algarve
A única saída digna e democrática é a convocação de eleições
1- Com mais de 37 anos
de política de direita, com um país submetido ao processo de integração
capitalista da União Europeia, com a aplicação do Pacto de Agressão
que PS, PSD e CDS assinaram com o FMI, o país encontra-se mergulhado
numa profunda crise económica, social e também política. O saldo das
políticas de austeridade e de concentração de riqueza é assim
avassalador: desemprego brutal; recessão agravada; destruição de
milhares de empresas; uma dívida esmagadora; aumento da exploração do
trabalho; aumento dos impostos; corte dos salários, reformas e
prestações sociais; degradação dos serviços públicos.
Entretanto o Governo
está em desagregação acelerada. Desde logo pela própria natureza da
política que tem vindo a concretizar que, servindo os interesses da
banca e dos grupos económicos nacionais e estrangeiros, está a
transformar a vida de milhões de portugueses num verdadeiro inferno. Mas
também porque ao longo de sucessivos meses, tem crescido a corrente de
indignação, protesto e de luta que, com a Greve Geral do passado dia 27
de Junho, provocou um abalo irreparável no Governo.
E quando se exigiam,
como única saída digna e democrática, a dissolução da Assembleia da
República e a convocação de eleições legislativas antecipadas, eis que o
Presidente da República, rompendo com as suas responsabilidades de
cumprir e fazer cumprir a Constituição, não só nega o direito ao povo
português de se pronunciar por um novo rumo para o país, como procura
impor o prolongamento da política de direita por via de um chamado
compromisso de salvação nacional que envolve os mesmos Partidos que nos
trouxeram à actual situação: PS, PSD e CDS. Para o PCP tal decisão de
Cavaco Silva é não só anti-democrática, como o torna ainda mais
responsável por todas as consequências da acção deste governo.
Perante um governo
ilegítimo e derrotado, perante um Presidente da República que se assume
como promotor da política destruição nacional, perante um PS
comprometido com o Pacto de Agressão, perante a inaceitável pressão e
ingerência externa, aos trabalhadores e às populações do Algarve e do
país não resta outro caminho que não seja o de prosseguir a luta para
que, mais cedo que tarde, se abra caminho à ruptura com a política de
direita e a uma politica patriótica e de esquerda.
2- A DORAL do PCP saúda
os trabalhadores e as populações do Algarve pela sua corajosa
resistência à ofensiva do governo e do grande patronato. Uma saudação
especial aos milhares de trabalhadores que no passado dia 27 de Junho
fizeram uma das maiores greves gerais no Algarve – com grande impacto
nos sectores da hotelaria, do comércio, das pescas, da banca, dos
transportes, da saúde, da educação, da justiça, da área social; mas
também para os trabalhadores do Intermarché de Messines, da cadeia
Moviflor, ou do Hotel Montechoro cujas lutas em defesa dos postos de
trabalho e pelo pagamento de salários em atraso prosseguem; no quadro da
Administração Pública têm particular significado as lutas desenvolvidas
por professores e enfermeiros contra os despedimentos e em defesa dos
serviços públicos; lutas para onde convergiram outras camadas da
população como os reformados com várias concentrações realizadas na
região, e as populações, em defesa dos correios e do serviço postal.
3- Numa região
particularmente devastada pelo desemprego, pela destruição do aparelho
produtivo, pela precariedade e pelos baixos salários, pela degradação,
concentração e encerramento de serviços públicos, pelo abandono do
investimento público, pela crescente pobreza, pela sazonalidade e
vulnerabilidade da sua principal actividade económica – o turismo, as
eleições autárquicas de 29 de Setembro assumem um duplo significado: por
um lado a oportunidade para dar mais força à CDU nas autarquias,
consolidando-se como verdadeira alternativa à política que PS e PSD
assumem nos 16 concelhos da região; por outro, a possibilidade de, pelo
voto na CDU, se afirmar uma vontade inequívoca de mudança na vida do
país, de ruptura com a política de direita, de projecção de uma política
patriótica e de esquerda que abra caminho a uma vida melhor.
Com centenas de
comunistas, ecologistas, e também muitos independentes, que integram as
listas, a CDU vai concorrer a todos os órgãos autárquicos no Algarve.
Numa altura em que está em fase de conclusão a apresentação pública das
candidaturas, a CDU está a intensificar o contacto directo com as
populações que, de uma forma crescente, reconhecem o seu papel na defesa
dos seus interesses. Foi com a CDU e os seus eleitos que nos concelhos
da região se lutou coerentemente contra as portagens na Via do Infante, o
aumento das taxas e tarifas municipais, o aumento do preço e a
privatização da água, a extinção de freguesias, a privatização do espaço
público, o encerramento de escolas, centros de saúde, de estações de
correios e outros serviços. Foi com a CDU e os seus eleitos que a voz
das populações e dos trabalhadores, incluíndo os das autarquias, chegou
às Câmaras e Assembleias Municipais, às Juntas e Assembleias de
Freguesia. Com trabalho, honestidade e competência, enquanto marcas de
um projecto e de uma opção distinta entre todas as outras forças em
presença, a CDU parte para estas eleições com confiança de que alcançará
o objectivo de ter mais votos e mais mandatos nos órgãos autárquicos.
4- A DORAL do PCP
sublinha ainda o extraordinário empenho que os militantes e as
organizações do Partido têm tido nas múltiplas e exigentes tarefas que
se colocam nesta fase da vida da região e do país, designadamente:
-
No desenvolvimento da luta dos trabalhadores e das populações;
-
Na afirmação da CDU, construção das listas autárquicas e preparação da campanha eleitoral.
-
Na concretização da campanha nacional – Por uma alternativa política patriótica e de esquerda – que culminou no desfile realizado em Faro no passado dia 21 de Junho.
-
Na apresentação de propostas concretas, nomedamente na Assembleia da República, para a resolução dos problemas da região como sejam: a abolição de portagens na Via do Infante e a conclusão das obras de requalificação da EN 125; a requalificação dos portos algarvios e a criação de uma entidade pública regional que assuma a sua administração; a revogação da fusão dos hospitais de Lagos, Portimão e Faro; a valorização dos equipamentos de regadio no apoio à agricultura regional; a construção da ponte internacional sobre o Guadiana em Alcoutim; o fim das restrições e a valorização do Parque Natural da Costa Vicentina;
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Na preparação da Festa do Avante! que se realizará a 6, 7 e 8 de Setembro no Seixal e que contará com a presença de largas centenas de visitantes oriundos do Algarve.
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Nas comemorações do Centenário de Álvaro Cunnhal, seja nas dezenas de iniciativas que já decorreram, seja nas muitas das que se seguirão até ao final do ano, em particular no período que envolve o 10 de Novembro – data do nascimento de Álvaro Cunhal.
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No reforço da organização do PCP, particularmente na sua intervenção junto da classe operário e dos trabalhadores e no recrutamento e integração de dezenas de novos militantes que têm aderido ao Partido.
A Direcção da Organização Regional do Algarve do PCP
terça-feira, 2 de julho de 2013
PCP- INICIATIVAS LEGISLATIVAS
PCP apresenta iniciativas
legislativas sobre a abolição de portagens na Via do Infante e a
conclusão das obras de requalificação da EN 125
O Grupo Parlamentar do PCP apresentou
na Assembleia da República, no passado dia 26 de junho, dois projetos
de resolução: um sobre as portagens na Via do Infante e outro sobre as
obras de requalificação da EN 125 (em anexo).
O Projeto de Resolução n.º
777/XII/2.ª recomenda ao Governo a imediata abolição da cobrança de
taxas de portagem em toda a extensão da Via Infante de Sagres - A22,
desde a Ponte Internacional do Guadiana até Lagos/Bensafrim.
O Projeto de Resolução n.º
778/XII/2.ª recomenda ao Governo que adote as medidas necessárias para
que, no âmbito da subconcessão do Algarve Litoral, sejam retomadas
rapidamente as obras de requalificação da EN 125, que incumba a empresa
Estradas de Portugal de proceder à construção dos lanços retirados da
subconcessão Algarve Litoral em outubro de 2012, e que proceda à
renegociação do contrato da subconcessão do Algarve Litoral, de modo a
reduzir a taxa interna de rendibilidade
da subconcessionária, garantindo, por essa via, uma diminuição dos
encargos do Estado ao longo da vida da subconcessão.
O PCP já havia apresentado, ao longo
da presente legislaturas, várias propostas no sentido da abolição de
portagens na Via do Infante, nomeadamente em junho e dezembro de 2011 e
em maio e junho de 2012, tendo todas estas iniciativas legislativas sido
rejeitadas com os votos conjugados do PSD, PS e CDS. Não se resignando
com uma medida com consequências tão negativas para a economia regional e
para os algarvios, o Grupo Parlamentar do PCP torna a levar este
assunto ao Parlamento, convicto que a introdução de portagens na Via do Infante foi um clamoroso erro, que urge corrigir.
A cobrança de portagens na Via do
Infante tem suscitado um generalizado repúdio por parte das populações,
das autarquias e das associações empresariais do Algarve. Perante esta
realidade, alguns setores da sociedade algarvia têm avançado,
esporadicamente, com propostas de alteração do modelo de cobrança, de
redução dos valores portagens ou de suspensão da cobrança de portagens
nos períodos de maior movimento turístico. Para o PCP, a única solução
que defende os interesses do Algarve e dos algarvios é a abolição de
portagens na Via do Infante.
As obras de requalificação da EN 125,
atribuídas em abril de 2009 à empresa Rotas do Algarve Litoral,
deveriam ter sido concluídas em 2011/2012. Contudo, estas obras sofreram
grandes atrasos, tendo sido suspensas em março de 2012. Esta
circunstância, aliada ao facto de a introdução de portagens na Via do
Infante ter provocado um aumento muito significativo do tráfego na EN
125, degradou a qualidade de vida das populações cujas povoações são
atravessadas por esta estrada, prejudicou
gravemente a economia regional e, em particular, o setor da construção
civil e o turismo, contribuindo para agravar ainda mais a profunda crise
que assola o Algarve.
Em outubro de 2012, a Estradas de
Portugal renegociou com a empresa Rotas do Algarve Litoral o contrato da
subconcessão Algarve Litoral. Desta renegociação não resultou qualquer
alteração da taxa interna de rendibilidade da subconcessionária Rotas do
Algarve Litoral, limitando-se o Governo a reduzir os encargos com a
subconcessão à custa da eliminação de obras inicialmente previstas e da
transferência de futuros trabalhos de manutenção e reparação para a
empresa Estradas de Portugal. Esta
renegociação não serviu o interesse público! O que se impunha era uma
renegociação que, mantendo as todas obras inicialmente previstas,
reduzisse a taxa de rendibilidade do subconcessionária, poupando, desta
forma, muitas centenas de milhões de euros ao longo da vida da
subconcessão.
Em maio de 2012, o Grupo Parlamentar
do PCP questionou o Governo sobre a suspensão das obras de
requalificação da EN 125 (pergunta n.º 2896/XII/1ª), tendo o Governo, na
sua resposta, informado que "a conclusão das obras de requalificação da
EN 125 e da ligação S. Brás de Alportel está prevista para Abril de
2013". Abril de 2013 chegou e passou e as obras de requalificação da EN
125 continuam suspensas, mantendo o Governo um silêncio de chumbo sobre o
assunto. Assim, o Grupo Parlamentar
decidiu levar este assunto a discussão na Assembleia da República,
exigindo ao Governo que concretize todas as obras inicialmente previstas
na EN 125 e nas respetivas estradas de acesso/ligação, assim como diligencie para a rápida conclusão das obras neste importante eixo rodoviário.
e aqui: http://www.pcp.pt/conclus%C3%A3o-das-obras-de-requalifica%C3%A7%C3%A3o-da-estrada-nacional-125
sábado, 29 de junho de 2013
GREVE GERAL NO ALGARVE
Dados sobre a Greve Geral no Algarve
Trabalhadores e população do Algarve
dizem não a esta política e este governo
Ver aqui:http://www.algarve.pcp.pt
quinta-feira, 27 de junho de 2013
GREVE GERAL 27 DE JUNHO 2013
GREVE GERAL
27 de JUNHO
Acompanhar aqui a evolução da Greve
no Algarve:
no País:
Concentração em Portimão ás 15:30
na Alameda - Praça da República
segunda-feira, 24 de junho de 2013
DESFILE DO PCP EM FARO
Direcção da Organização Regional do Algarve
Desfile do PCP exige demissão do Governo
e apela à Greve Geral
No dia em que se assinalaram dois anos de Governo PSD/CDS, cerca de duas centenas de comunistas e de outros democratas, desfilaram na baixa de Faro exigindo a demissão do Governo, eleições antecipadas e a concretização de uma política patriótica e de esquerda que responda aos problemas e às aspirações dos trabalhadores e do povo português.
Na capital do desemprego – o Algarve é a região do país com a mais elevada taxa de desemprego – foi exigido o fim das portagens na Via do Infante (medida que uniu e une o PS, o PSD e o CDS), o aumento dos salários e das pensões, a defesa da produção regional e nacional rompendo com uma política que, na região, apenas apostou no turismo e na especulação imobiliária. Foi ainda denunciada a situação de crescente exploração dos trabalhadores Algarvios – particularmente na hotelaria e no comércio -, a perseguição aos mariscadores e viveiristas que ganham o pão na Ria Formosa, a destruição de serviços públicos como nos correios e na saúde, a extinção de várias freguesias, o empobrecimento de milhares de idosos, a ruína de muitos micro e pequenos empresários que são também vítimas da política de direita.
Saudou-se ainda, nas duas intervenções realizadas – por Botelho Agulhas do Comité Central e por Vasco Cardoso da Comissão Política e responsável pela DORAL – as muitas lutas travadas no Algarve ao longo deste ano, apelando-se simultâneamente a uma ampla e combativa participação na Greve Geral do próximo dia 27 de Junho, convocada pela CGTP-IN. Assinalados que foram estes dois desastrosos e penosos anos de Governo PSD/CDS, ficou claro que, com excepção do grande capital que tem enchido os bolsos à conta desta política, é impensável para o povo português suportar mais dois anos com este governo e com esta política.
Nesta iniciativa participaram ainda vários independentes, que estão empenhados na afirmação da CDU como a alternativa à desastrosa gestão autárquica que PS, PSD e CDS têm promovido nas 16 câmaras municipais do Algarve e deu-se força a essa importante batalha política e eleitoral que será determinante para derrotar um governo ilegítimo e cada vez mais isolado.
O Secretariado da Direcção da Organização Regional do
Algarve do PCP
quarta-feira, 19 de junho de 2013
DESFILE DO PCP EM FARO
Partido Comunista Português
Direcção da Organização do Algarve
PCP realiza a 21 de Junho desfile em Faro pela demissão do Governo PSD/CDS
No dia 21 de Junho, assinalam-se dois anos de governo PSD/CDS de Paulo Portas e Passos
Coelho. São dois anos de uma política que, na continuidade de governos anteriores,
acelerou a exploração e o empobrecimento dos trabalhadores e do povo português, o saque
dos recursos nacionais, o agravamento da dependência e da dívida externa. Dois anos onde,
não só todos os problemas se agravaram, como não foi cumprida nenhuma das promessas
realizadas.
Concretizando uma política contra a Constituição da República e contra o povo português,
este é um governo ilegítimo e cada vez mais isolado. Uma situação em que cada dia que
passa, na sua obra de destruição do país e de submissão aos interesses do capital, é um dia
em que está a mais.
Neste sentido, a Direcção da Organização Regional do Algarve do PCP irá realizar no
próximo dia 21 de Junho, às 17:30, um desfile em Faro, com partida da Rua de Portugal sob
o lema "Pela demissão do Governo. Por uma política patriótica e de esquerda". Uma acção
que mobilizando os comunistas, é aberta a outros democratas e patriotas, e convergente
com os objectivos da Greve Geral de 27 de Junho.
O Secretariado da DORAL do PCP
segunda-feira, 3 de junho de 2013
ENCONTRO REGIONAL DO PCP SOBRE ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS
Encontro Regional do PCP
sobre Eleições Autárquicas
Encontro
regional do PCP aponta para a continuação da luta pela demissão do
governo e reafirma a confiança num bom resultado autárquico da CDU
No encontro regional do PCP no Algarve sobre a preparação das eleições autárquicas os mais de 150 participantes - comunistas, ecologistas e independentes - reafirmaram a sua determinação na luta pela demissão do governo e por uma mudança de políticas, discutiram o conjunto diversificado de tarefas que estão colocadas nos próximos meses – onde se inclui a preparação da Greve Geral de 27 de Junho - com vista ao reforço eleitoral da CDU nas próximas eleições autárquicas.
No encontro regional do PCP no Algarve sobre a preparação das eleições autárquicas os mais de 150 participantes - comunistas, ecologistas e independentes - reafirmaram a sua determinação na luta pela demissão do governo e por uma mudança de políticas, discutiram o conjunto diversificado de tarefas que estão colocadas nos próximos meses – onde se inclui a preparação da Greve Geral de 27 de Junho - com vista ao reforço eleitoral da CDU nas próximas eleições autárquicas.
Neste encontro, que foi encerrado por Jorge Cordeiro do Secretariado do Comité Central do PCP, foi ainda aprovada uma resolução onde se inscreveu o objectivo de obter nessas eleições mais votos e mais mandatos da CDU, ou seja, melhores condições para defender os interesses dos trabalhadores e das populações do Algarve.
Ver aqui a resolução:http://www.algarve.pcp.pt/
sexta-feira, 31 de maio de 2013
AUTÁRQUICAS - ENCONTRO REGIONAL DO PCP EM FARO
AUTÁRQUICAS 2013
ENCONTRO REGIONAL DO PCP EM FARO
1 de JUNHO
No âmbito da preparação das eleições autárquicas que se
realizarão dentro de alguns
meses, a Direcção da Organização Regional do Partido
Comunista Português no Algarve realizará no próximo sábado, dia 1 de Junho,
pelas 15 horas, no Centro de Trabalho do PCP em Faro, um encontro regional com
vista à preparação deste acto eleitoral.
Um encontro que procurará contextualizar esta importante
batalha eleitoral numa fase da vida nacional e local, marcada por uma grave
crise económica, social e política, de onde emerge a urgente necessidade de –
pelo desenvolvimento da luta de massas - pôr fim ao Governo de Passos e Portas
e à política de direita que concretizam, de rejeitar o Pacto de Agressão que
PS, PSD e CDS assumiram com a União Europeia e o FMI, de abrir caminho a uma
política patriótica e de esquerda que responda às aspirações dos trabalhadores
e do povo português.
Para o PCP, as próximas eleições autárquicas, para além
de constituírem uma
oportunidade para dar expressão à rejeição da política de
exploração e empobrecimento, serão sobretudo um momento para dar força à CDU,
ou seja, àqueles que no plano local dão voz à luta contra o aumento de taxas e
tarifas municipais, a privatização da água, o desrespeito pelos direitos dos
trabalhadores das autarquias locais, a extinção de freguesias ou o
favorecimento da especulação imobiliária, que PS, PSD e CDS promovem nas 16
câmaras municipais da região.
Numa iniciativa que será também aberta à participação de
independentes que integram as listas da CDU, será feita uma avaliação sobre o
estado de preparação desta batalha
eleitoral na região, e serão ainda traçados objectivos de
trabalho com vista ao reforço da CDU, em número de votos e de mandatos nas
próximas eleições autárquicas. Esta
iniciativa contará ainda com a presença de Jorge
Cordeiro, do secretariado do Comité
Central do PCP e responsável pela frente das autarquias
que encerará o encontro.
O
Secretariado da DORAL do PCP
