MENSAGEM DE ANO NOVO DE JERÓNIMO DE SOUSA

Mensagem de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral        

Mensagem de Ano Novo de Jerónimo de Sousa

                                  

Sábado  28 de Dezembro de 2013

                               

Num momento em que o governo executa uma política destrutiva, de confisco de salários, reformas e pensões, de ataques a direitos fundamentais, Jerónimo de Sousa deixa na sua mensagem de Ano Novo, «uma palavra de confiança, de esperança, dessa esperança que não fica à espera, que ganha nova dimensão com a luta dos trabalhadores e do povo».

O Secretário-Geral do PCP destaca que em 2014 se assinala «o ano 40 da Revolução de Abril, desse Abril que se transformou no acto e no processo mais avançado da nossa história contemporânea», e reafirma o compromisso de que «o PCP, nas horas boas e nas horas más, estará do lado certo, do lado dos trabalhadores e do povo português».

Ver aqui:http://www.pcp.pt/mensagem-de-ano-novo-de-jer%C3%B3nimo-de-sousa-0

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MANIFESTAÇÃO EM LISBOA

Todos a Lisboa 

                    

Todos Por Abril

                      

                                                           

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na rotunda das cadeiras

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FESTA DO AVANTE! 2013

Festa do Avante!

                    

Não há festa como esta

                          

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FESTA DO AVANTE 2013

Apresentação da edição de 2013

 da Festa do «Avante!»

                                        

Conferência de Imprensa, Alexandre Araújo, membro do Secretariado do Comité Central do PCP, Lisboa

                   

A Festa do «Avante!» realiza este ano a sua 37ª edição que terá lugar nos dias 6, 7 e 8 de Setembro de 2013, na Quinta da Atalaia, Amora, Seixal.
Momento alto da actividade e intervenção do PCP, a Festa do «Avante!» é um acontecimento incontornável pela sua dimensão e impacto na vida política e cultural do País.

A Festa do «Avante!», grande realização popular e de massas, é expressão dos valores de Abril, festa que valoriza a cultura e as diversas expressões de arte, onde tem espaço e expressão o que de melhor se faz no nosso país, onde se vivem e projectam os valores da liberdade, da solidariedade e da paz, que valoriza e dá força à luta dos trabalhadores e do povo português por uma sociedade mais justa.

A Festa do «Avante!» é resultado de uma intensa e empenhada intervenção das organizações e militantes do PCP e da JCP que, ao mesmo tempo que asseguram a actividade e intervenção do PCP na vida política nacional, que preparam as eleições autárquicas, estão a construir a Festa do «Avante!», na Quinta da Atalaia e por todo o país, garantido a multiplicidade de aspectos indispensáveis para assegurar o seu êxito.

A Festa do «Avante!» terá este ano, no plano político, como elementos centrais a luta contra a política de direita e o Pacto de Agressão, por uma política e um Governo patrióticos e de esquerda, as eleições autárquicas e o centenário de Álvaro Cunhal.
As comemorações do centenário de Álvaro Cunhal, terão múltiplas e diversificadas expressões em toda a Festa.

No Pavilhão Central uma grande Exposição – Álvaro Cunhal, Vida pensamento e luta: exemplo que se projecta na actualidade e no futuro – tendo por base a que esteve patente no Pátio da Galé em Lisboa, onde foi visitada por mais de 20 mil pessoas, permitirá aos visitantes da Festa do «Avante!» conhecerem melhor a vida, o pensamento e a luta daquela que é a personalidade que, no século XX e início do século XXI, mais se destacou, em Portugal, na luta pela emanciação social, pela liberdade, a democracia e o Socialismo.
Integra também as comemorações do centenário o concerto sinfónico que abre na 6ªfeira o Palco 25 Abril. No Espaço das Artes plásticas uma importante mostra de obras de pintura e desenho de Álvaro Cunhal, algumas das quais inéditas e mostradas ao publico pela 1ª vez. Ainda no Avanteatro a presença da peça “Um dia os réus serão vocês: o julgamento de Álvaro Cunhal” pela Companhia de Teatro de Almada e a adaptação do conto infantil “Os Barrigas e os Magriços” pelo Teatro Forúm de Moura e no CineAvante a presença do filme “5 dias, 5 noites” de José Fonseca e Costa, baseado na obra de Manuel Tiago.

Na Festa do Livro o destaque para a presença da Fotobiografia de Álvaro Cunhal, que será lançada a 22 de Agosto e que, ao longo das suas quase 300 páginas e 860 fotografias e imagens, percorre os grandes momentos da vida e intervenção de Álvaro Cunhal da história do PCP, de Portugal e do mundo entre 1913 e 2005.
A Festa do «Avante!» constituirá um importante momento de arranque para a fase final da preparação das eleições autárquicas de 29 Setembro.

Na Festa do «Avante!» terão visibilidade as lutas das populações em defesa dos serviços públicos, da água pública, a luta contra a extinção de milhares de freguesias, lutas que tiveram na intervenção do PCP e da CDU um elemento essencial da sua dinamização.
A Festa do «Avante!» constituirá um espaço privilegiado para o contacto directo com o trabalho da CDU. Pelo seu percurso de trabalho, honestidade e competência, o reforço da CDU constitui um factor essencial não só para garantir mais capacidade na resolução dos problemas, mas também para dar voz à defesa do povo e dos seus direitos, mais força na luta por uma vida melhor num Portugal com futuro.

A Festa dará também expressão à exigência da dissolução da Assembleia da República e da demissão do Governo PSD/CDS, à luta pela rejeição do Pacto de Agressão e pela derrota da política de direita e pela afirmação de uma política e um Governo patrióticos e de esquerda. Intervenção na qual o PCP continua empenhado e para a qual a Festa do «Avante!» contribuirá com a força da sua realização.
Uma Festa que ganha dimensão pela intensa actividade e intervenção política nas dezenas de debates, nas exposições, na presença solidária de dezenas de delegações de partidos comunistas e outras forças progressistas de todo o mundo, na abertura e no grande comício de domingo.

Que ganha dimensão também pela sua diversidade, pela multiplicidade de expressões culturais e artísticas, do cinema ao teatro, das artes plásticas à ciência, ao desporto, do livro e ao disco, à presença de produtos regionais e da gastronomia nacional e onde podemos ainda destacar:
A exposição do espaço Ciência- “Fazer Contas à vida – pensar e agir!” este ano dedicada à matemática.
A realização da XVIII Bienal de Artes Plásticas, aberta a todas as obras e disciplinas artísticas consideradas património do desenvolvimento das artes plásticas com mais de 100 participantes e 200 obras.
A presença no CineAvante do cinema português com “Tabu” de Miguel Gomes e “É na terra não é na lua” de Gonçalo Tocha.

O maior encontro desportivo de carácter informal e festivo com milhares de participantes em dezenas de modalidades como o atletismo na corrida da Festa, futsal, voleibol, andebol, hóquei em patins, aeromodelismo, aeróbica, ginástica, desporto adaptado, yoga, boccia, xadrez, matraquilhos, malha tradicional, malha corrida, chinquilho e outros jogos tradicionais, boxe, kickboxing e capoeira, patinagem artística, danças de salão e hip-hop, slide e parede de escalada.
De entre os mais de 10 palcos e outros espaços de animação, uma referência ao Palco Novos Valores, por onde passarão as bandas vencedoras dos concursos promovidos pela JCP em todo o País e que envolveram dezenas de bandas, com centenas de músicos e a participação de milhares de jovens.

A Festa do «Avante!», obra dos comunistas portugueses, de que nos orgulhamos, que mostra o que de melhor há na política, é a Festa de Abril, é uma Festa aberta a todos. É a Festa da juventude, dos trabalhadores e do Povo português.

Uma Festa que, constituindo já uma tradição, constantemente se renova, permitindo que de ano para ano se reencontrem todas aquelas características que lhe conferem uma identidade especial e única, e ao mesmo tempo novidades que justificam uma nova presença.

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PRESIDENTE DA REPÚBLICA MANTÉM ACTUAL GOVERNO

Sobre a decisão do Presidente da República 

de manter o actual governo em funções

                              

Conferência de Imprensa, Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral, Lisboa

                                                                         
 

A decisão anunciada pelo Presidente da República de prolongar a vida a um governo e a uma maioria agonizantes confirma a inteira cumplicidade com que Passos Coelho e Paulo Portas têm contado para suportar os seus projectos de destruição nacional.

Ao contrário do que o Presidente da República invoca, não há na Constituição limitação ao poder que tem e devia exercer de dissolução da Assembleia da República. Ao não a assumir, Cavaco Silva confirma a sua opção estratégica: a de uma intervenção ao serviço dos interesses do grande capital (os chamados mercados) e do directório de potências que têm em curso um processo de exploração, extorsão dos recursos nacionais e dos rendimentos dos portugueses. Ficou claro que o chamado compromisso de “salvação nacional” não foi mais que um exercício para tentar aprisionar o País ao caminho da política de direita, do Pacto de Agressão que o afunda e da submissão externa.

O inaceitável espectáculo de degradação política, os repetidos atropelos à lei fundamental do país, a manifesta situação de não funcionamento regular das instituições, a descredibilização ética do governo e da maioria, o seu isolamento social não justificam outra decisão para uma saída digna e democrática da actual crise politica e institucional que não seja a da dissolução da Assembleia da República e a convocação de eleições antecipadas. Ao não o fazer, o Presidente da República assume, mais do que antes, a inteira responsabilidade de todas as consequências do prosseguimento da acção do governo e do rumo para o abismo económico e social. O passo dado por Cavaco Silva significa, não um passo para vencer os problemas nacionais, mas sim no agravamento da crise política, institucional, económica e social em que o País se encontra.

Não é a invocação de falsas incertezas e instabilidades que justificam o comprometimento do Presidente da República com este governo e a sua manutenção, mas sim a deliberada atitude de criar as condições para que este possa prosseguir já no Orçamento de Estado o roubo nos salários e rendimentos dos trabalhadores e do povo, novos cortes nas funções sociais do Estado, na protecção social, milhares de despedimentos na Administração Pública, novos passos na ruinosa política de privatizações.

O PCP rejeita as manobras de incitação ao medo com que o Presidente da República tenta justificar o injustificável. Não são as eleições que podem criar problemas na vida política nacional. Bem pelo contrário, é a permanência em funções do governo PSD/CDS que se assumirá como factor de agravamento dos problemas do país. As eleições assumem-se assim como um imperativo nacional e um contributo para uma clarificação da actual situação, uma oportunidade para o povo português poder afirmar a sua vontade de inverter o caminho de exploração, empobrecimento e declínio nacional. Não há remodelações que disfarcem a falta de legitimidade de um governo e de uma maioria que são já passado e que estão derrotados pela luta dos trabalhadores e do povo.

Há muito que o actual governo perdeu a sua legitimidade política. Invocar a verificação de uma maioria desesperada e obcecadamente agarrada que lhe dá suporte não é mais que a recusa por parte do Presidente da República do exercício das suas funções e responsabilidades.

O anúncio de uma moção de confiança encenando uma pretensa legitimidade do Governo sustentada numa maioria em decomposição, sem base de apoio social e político, só acentua a necessidade e a urgência da dissolução da Assembleia da República e a realização eleições antecipadas.

Perante um Governo e uma maioria que sofreram um abalo irreparável, a questão que se coloca já não é a de se serão derrotados, mas sim a do desenvolvimento e intensificação da luta dos trabalhadores e do povo para acelerar a sua derrota.

No actual momento, o PCP reafirma o seu apelo às forças sociais e políticas, a todos os democratas e patriotas para a convergência e mobilização capaz de romper com a actual política e assegurar um rumo de desenvolvimento, soberania e progresso social.

O país precisa do PCP e da CDU, dos seus valores de trabalho, honestidade e competência, e da sua entrega e dedicação aos interesses e aspirações dos trabalhadores e do povo. O povo português tem no reforço da CDU, a começar nas eleições para as autarquias locais, um importante momento para afirmar a sua determinação em dar força e expressão à ruptura com a política de direita e à afirmação de uma alternativa política patriótica e de esquerda.

Na actual situação está ainda mais nas mãos dos trabalhadores e do povo, com o uso de todos os direitos que a Constituição consagra, a possibilidade de impedir o desastre nacional e de abrir caminho a um Portugal com futuro.

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JERÓNIMO DE SOUSA - SITUAÇÃO POLÍTICA NACIONAL

Sobre os últimos desenvolvimentos 

da situação política

                            

Conferência de Imprensa, Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral, Lisboa

                                   

Sábado 20 de Julho de 2013   
 

Perante o inadiável imperativo de interromper o caminho de ruína e destruição para o qual o país tem sido arrastado, o PCP reafirma que, na actual situação, não há nenhuma outra saída digna e democrática que não seja a da demissão do governo, a dissolução da Assembleia da República e a convocação de eleições antecipadas.

Uma decisão tão mais urgente quanto se encontra comprometida a operação patrocinada pelo Presidente da República para salvar um governo e uma maioria ilegítimos, que agem à margem da lei e contra a Constituição. Uma exigência democrática que não autoriza posicionamentos ambíguos nem silêncios comprometedores.

Não são as eleições que podem criar problemas na vida política nacional. Bem pelo contrário. As eleições serão um contributo para uma clarificação da actual situação, uma oportunidade para o povo português poder afirmar a sua vontade de inverter o caminho de exploração, empobrecimento e declínio nacional. Não há remodelações que disfarcem a falta de legitimidade de um governo e de uma maioria que são já passado. Não são aceitáveis mais manobras, chantagens ou incitamentos ao medo que mais não visam do que perpetuar este governo e esta política. Após uma intervenção que só acrescentou crise à crise, o Presidente da República assume, mais do que antes, a inteira responsabilidade de todas as consequências do prosseguimento da acção do governo e do rumo para o abismo económico e social.

O crescente isolamento social e político do governo decorrente da natureza da sua política e da dimensão da luta de resistência e oposição à sua concretização, o reconhecimento da degradação económica e do inevitável recurso a um segundo resgate (assuma ele a designação que assumir) explicam as manobras destinadas a ampliar a base política para a continuação e agravamento da política de direita. A campanha de intoxicação pública que Cavaco Silva, PSD, CDS e PS alimentaram sobre uma alegada “salvação nacional” tem como objectivo salvaguardar o projecto de destruição do País e da vida dos portugueses destinada a fazer sobreviver o actual rumo de desastre nacional.

Num momento em que todos e cada um dos patrocinadores desta operação se atropelam a passar culpas e responsabilidades, o PCP sublinha que deste processo resulta nítido aos olhos de milhões de portugueses que o grande capital e o directório de potências europeias têm nestes três partidos instrumentos para prosseguir a sua agenda de exploração, liquidação de direitos e expropriação de soberania.
Independentemente de palavras mais ou menos inflamadas de que o PS agora se socorra, o que resulta claro, incluindo para muitos milhares de apoiantes socialistas é, a par da admissão do prolongamento da vida deste governo por mais um ano, a reafirmação do seu compromisso com o memorando da Troika e a aplicação desse Pacto de Agressão inscrito como um dos três pilares propostos pelo Presidente da República para este processo de negociações.

Acresce o facto de, nas bases de discussão entre os três partidos da troika nacional, o PS ter assumido explicitamente o compromisso com a política orçamental de cortes determinada pela União Europeia e a intenção de viabilizar novos programas de submissão externa.
Tais opções são um sinal de que, para lá de reposicionamentos ditados pela conjuntura, não é a ruptura com a política de direita que ambiciona, mas sim poder dar continuidade, com este ou aquele acerto, a eixos estruturantes da actual política.

O necessário compromisso de salvação nacional que se impõe é em torno dos interesses e direitos dos trabalhadores, do povo e do País, da Constituição da República e dos valores que corporiza.
É esse compromisso e essa política patriótica e de esquerda que corresponde à aspiração das centenas de milhares de desempregados, dos trabalhadores e reformados espoliados dos seus salários e pensões de reforma, dos portugueses a quem está a ser negada a protecção social, o acesso à saúde ou à educação, os milhares de pequenos empresários arruinados pelos definhamento da economia, os jovens e menos jovens forçados a sair do país.

Com inteira confiança nos dirigimos aos trabalhadores e ao povo português para afirmar que há um outro caminho e uma outra política que respeite os seus direitos e a sua dignidade.
Está nas mãos, na intervenção e nas opções de cada um assegurar uma mudança na vida nacional que abra caminho à construção de uma política alternativa, patriótica e de esquerda, enquanto imperativo nacional e condição para assegurar um Portugal com futuro, de justiça social e progresso, soberano e independente. Uma política que seja capaz de libertar Portugal da dependência e da submissão, recuperar para o país o que é do país, devolver aos trabalhadores e ao povo os seus direitos, salários e rendimentos.

Uma política que se baseie em seis opções fundamentais:

- a rejeição do Pacto de Agressão e a renegociação da dívida nos seus montantes, juros, prazos e outras condições de pagamento;

- a defesa e o aumento da produção nacional, a recuperação para o Estado do sector financeiro e de outras empresas e sectores estratégicos;

- a valorização efectiva dos salários e pensões, e o explícito compromisso de reposição de salários, rendimentos e direitos roubados;

- a opção por uma política orçamental baseada numa componente fiscal de aumento da tributação dos dividendos e lucros do grande capital e de alívio dos trabalhadores e das pequenas e médias empresas;

- uma política de defesa e recuperação dos serviços públicos, em particular nas funções sociais do Estado;

- a assunção de uma política soberana e a afirmação do primado dos interesses nacionais.

Não faltarão as manobras para tentar perpetuar, com Passos Coelho e Portas ou sem eles, com os actuais ou com outros promotores da política de direita, a mesma política de exploração dos trabalhadores. Mas o povo português falará mais alto, tomará em suas mãos a construção de uma política que corresponda aos seus interesses e direitos, inseparável da ampliação e fortalecimento da luta de massas, com todas as expressões que ela possa vir a assumir. No actual momento, o PCP reafirma o seu apelo às forças sociais e políticas, a todos os democratas e patriotas, para ampliar a convergência e mobilização capaz de romper com a actual política e assegurar um rumo de desenvolvimento, soberania e progresso social.

O país precisa do PCP e da CDU, dos seus valores de trabalho, honestidade e competência, e da sua entrega e dedicação aos interesses e aspirações dos trabalhadores e do povo. O povo português tem no reforço da CDU, a começar nas eleições para as autarquias locais, um importante momento para afirmar a sua determinação em dar força e expressão à ruptura com a política de direita e à afirmação de uma alternativa política patriótica e de esquerda vinculada aos valores de Abril.

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O GOVERNO ESTÁ MORTO E FOI A LUTA QUE O MATOU

"O Governo está morto

 e foi a luta que o matou"

                                         

Intervenção de Jerónimo de Sousa na Assembleia de República

                                                                     

Sra. Presidente
Srs. Deputados
Sr. Primeiro-Ministro

O estado da Nação que aqui hoje debatemos é deplorável. É esse o resultado de dois anos de governo do PSD/CDS-PP e de aplicação do Memorando de Entendimento/Pacto de Agressão, que agora o Presidente de Republica quer prolongar.

O saldo das políticas de austeridade e de concentração de riqueza é avassalador: desemprego brutal; recessão agravada; destruição de milhares de empresas; uma dívida esmagadora; aumento da exploração do trabalho; aumento dos impostos; corte dos salários, reformas e prestações sociais; degradação dos serviços públicos.
Os portugueses sabem bem que não estamos melhor; estamos pior. Sabem que a sua vida está feita num inferno pelos modelos económicos pseudo-científicos, construídos para servir os grandes interesses e onde as não cabem pessoas que pensam, trabalham e lutam.

Temos um país dependente, destruído, desigual.
Um País com um governo em confronto com a Constituição da República e um Presidente que quer perpetuar o massacre do povo. Um País onde as tendências antidemocráticas se manifestam de forma preocupante.
Um País onde é hoje absolutamente claro que não há nenhuma outra saída digna e democrática para a degradação que vivemos que não seja a demissão do Governo, a dissolução da Assembleia da República e a convocação de eleições.

A degradação a que assistimos nos últimos dias, com o Governo em convulsão interna, não é o resultado de qualquer divergência de fundo entre PSD e CDS. É apenas o efeito do profundo desgaste que a luta dos trabalhadores e do povo provocou neste Governo. É o resultado desse clamor nacional, que por todo o lado se exprime em lutas, em manifestações, em greves, como a decisiva Greve Geral do passado dia 27, e que não só rejeita esta política, como exige outro caminho para o País.
Pode o Governo fazer arrumações de pastas entre ministros, anunciar um novo ciclo ou fazer conferências de propaganda diárias. O Governo está morto e foi a luta que o matou. E tanto está morto que até o Presidente da República já lhe passou a certidão de óbito.

Sra. Presidente
Srs. Deputados

A questão que se coloca não é contudo apenas a da saída do Governo; é também e sobretudo a da mudança de política. A situação que estamos a viver não é mais do que uma réplica agravada de 37 anos de política de direita, de alternância no Governo sem alternativa na política.
Ao longo destes 37 anos mudaram os Governos, mas pouco mudaram as políticas. Destruiu-se a produção nacional pagando-se para não pescar e para não cultivar e permitindo a destruição do tecido industrial; restauraram-se os monopólios nos setores fundamentais da economia à custa da penalização das famílias e do esmagamento das micro e pequenas empresas; afundou-se a economia com uma moeda única ao serviço dos grandes interesses da União Europeia; retiraram-se direitos e cresceu a desigualdade; alienou-se a soberania nacional.

Com o pacto de agressão assinado e aceite por PSD, PS e CDS-PP, aprofundaram-se todas estas políticas e procurou-se caminhar mais rápido ainda no empobrecimento e na exploração. É o prosseguimento deste caminho que o Presidente da República quer garantir, mesmo com o total desrespeito pelo regular funcionamento das instituições, mesmo juntando ao apodrecimento do Governo uma profunda degradação do regime democrático.
Para o Presidente da República ou não há eleições ou, quando as houver, elas não podem mudar nada no rumo do País. O Presidente da República rejeita a convocação de eleições porque teme que o povo possa escolher outro caminho, porque sente que cada vez mais portugueses percebem que é preciso alterar a correlação de forças entre os partidos da política de direita e os sectores e forças políticas e sociais que, lado a lado com tantos democratas e patriotas, exigem a rutura com esta política. E que a alteração dessa correlação de forças torna mais difícil a continuação da mesma política e abre a esperança a uma verdadeira mudança. Essa é a clarificação que Cavaco Silva não quer.

É por isso que o Presidente da República propõe este compromisso, não para a salvação, mas para a continuação da destruição nacional. É por isso que, esquecendo as suas obrigações constitucionais, resume o debate sobre o futuro do país aos três partidos da troica interna, pondo aliás à evidência o alinhamento destes partidos com a política em curso.
Com essa atitude o que procura é o condicionamento das opções do povo português, é esconder que existe outro caminho, é persistir na estafada propaganda de que não há alternativa à política de direita.
Mas se não há novo ciclo com o mesmo Governo, também não há novo rumo para Portugal com a mesma política!

Sra. Presidente
Srs. Deputados

Rejeitamos em absoluto a ameaça com que a direita, o Presidente da República e o grande capital pretendem enganar os portugueses. A mentira de que com as eleições viria o caos; a patranha de que a chamada crise política levou o país a perder mais de mil milhões de euros, como se as variações da bolsa fossem pagas pelo Orçamento do Estado; a chantagem de que viria o segundo resgate, há muito em preparação e à espera do pretexto adequado; a falsa ideia de que realizar eleições desperdiçaria os sacrifícios feitos pelo povo.

Trata-se apenas de manipular o receio com que muitos portugueses olham para o seu futuro, o dos seus filhos, o do seu País, para os convencer a aceitar uma vida cada vez pior.
Mas a vida não tem de ser cada vez pior e o País não está condenado ao empobrecimento. É preciso resgatar o País desta política, das mãos deste Governo, da troica e do Presidente da República. Com este Governo não há esperança; com esta política não há futuro!
Portugal precisa de uma política patriótica e de esquerda que dê resposta aos problemas do País. Sabemos que este Governo e os anteriores deixaram o País numa grave situação. Mas também sabemos que Portugal não é um País pobre e que com outra política poderemos devolver ao povo os direitos que lhe foram roubados e começar a inverter o declínio nacional.

Uma política patriótica e de esquerda que tem de partir da rutura com o Pacto de Agressão. Que ninguém queira enganar outra vez os portugueses; não há mudança efetiva de política, sem rejeição do memorando da troica.
Uma política que exige a imediata renegociação da dívida nos seus montantes, juros, prazos e condições de pagamento e com redução do serviço da dívida para um nível compatível com o crescimento económico e a melhoria das condições de vida;
Uma política que aposte decisivamente na produção nacional, que defenda e desenvolva o aparelho produtivo, aproveitando os recursos do país e tenha como objetivo o pleno emprego.
Uma política que melhore as condições de vida dos portugueses, aumentando os seus rendimentos, contribuindo também para a dinamização da nossa economia.
Uma política que garanta o direito à educação, à saúde, à segurança social, à justiça, salvaguardando o carácter público dos seus serviços e eliminando as restrições de acesso por razões económicas e que contribuam para combater as desigualdades.

Uma política que defenda a soberania nacional e os interesses do País, designadamente face à União Europeia.
Uma política alternativa que exige um governo que a concretize. Um governo capaz de romper com a lógica e o círculo vicioso que se instalou no país do sistema de alternância sem alternativa. Podem contar com o PCP para assumir todas as responsabilidades que o povo lhe queira atribuir e para fazer a diferença no futuro de Portugal.

Não se iludam os que julgam poder a continuar a enganar para todo o sempre o nosso povo. Nós temos confiança de que o povo português será capaz de abrir o caminho novo de esperança de que Portugal precisa!

Disse.

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CDU LANÇA JORNADA DE AFIRMAÇÂO E ESCLARECIMENTO

CDU lança jornada 

de afirmação e esclarecimento

                                       

Confiança na CDU - jornada de afirmação e esclarecimento
                                 
A CDU inicia neste fim-de-semana uma jornada de afirmação e esclarecimento, em todo país, sobre o projecto da Coligação Democrática Unitária, no quadro da eleições autárquicas de 29 de Setembro. Desta jornada constará um documento de contacto com a população, cartazes e outdoors, bem como o lançamento do sítio na internet: www.cdu.pt/2013.

Sob o lema "Confiança na CDU. Trabalho, honestidade e competência" apontam-se três boas razões para apoiar a CDU: mais capacidade de resolução dos problemas, mais voz à defesa do povo e dos seus direitos e mais força na luta por uma vida melhor num Portugal com futuro.

A CDU destaca a sua coerência e determinação na luta em defesa das freguesias, cuja liquidação, a coberto do memorando assinado por PSD, CDS e PS com a troika, tem como objectivo afastar o povo da sua junta de freguesia, reduzir a prestação dos serviços prestados, liquidar postos de trabalho e afastar as populações da participação da vida local, reafirmando que o povo pode contar com a CDU para devolver as freguesias às populações.

Reafirma que está na primeira linha da defesa da água pública, contra os projectos para privatizar este bem essencial e transformá-lo numa fonte de negócio e de lucro para uns poucos, à custa do direito de todos, sendo a única força que resiste a esta criminosa intenção, faz frente nas autarquias onde é poder e organiza a luta do povo para a derrotar.

Relembra que enquanto PS, PSD e CDS destruíam direitos dos trabalhadores, liquidavam as suas carreiras, impunham redução de emprego, roubavam salários e rendimentos, a CDU valorizava e respeitava os direitos dos trabalhadores, nomeadamente com a aplicação da opção gestionária e assumindo o pagamento integral do subsídio de férias em Junho a todos os trabalhadores das autarquias.

A CDU afirma que a ofensiva contra o Poder Local democrático é responsabilidade do actual governo, mas também do PS e dos seus governos, ofensiva que consta do Pacto de Agressão, como já constava dos sucessivos PEC. Este ataque que não é, em abstracto, contra as autarquias e os seus eleitos, mas um ataque contra os direitos das populações e as suas condições de vida, é parte integrante do processo de exploração, de empobrecimento, limitação democrática, de saque fiscal, de restrição de políticas públicas que o governo tem em curso. Assim, só com a demissão do governo e a realização de eleições antecipadas, com a rejeição do Pacto de Agressão e a ruptura com a política de direita, é possível promover o progresso, assegurar direitos, criar emprego, resolver os problemas nacionais.

Confiança na CDU porque o seu trabalho nas autarquias é prova do valor superior de uma gestão ditada por critérios de interesse público, onde marcam presença: uma inegável atenção aos direitos dos trabalhadores das autarquias; o rigor posto na gestão urbana, na valorização do espaço público; a atenção dada ao ambiente; o impulso inigualável na democratização da cultura e na generalização da prática desportiva; níveis superiores na prestação de serviços básicos; opções e critérios de igualdade e justiça social.

Das diversas acções, por todo o país, destacamos a Festa Popular da Zona Oriental de Lisboa, amanhã, Sábado, na Alameda, às 15h30, com a presença de João Ferreira, candidato da CDU à presidência da Câmara Municipal de Lisboa.

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GREVE GERAL 27 DE JUNHO 2013

GREVE GERAL

27 de JUNHO

                                     

Acompanhar aqui a evolução da Greve

 no Algarve: 

http://www.algarve.pcp.pt/ 

                            

no País: 

http://www.pcp.pt

                          

Concentração em Portimão ás 15:30

na Alameda - Praça da República

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APELO AOS TRABALHADORES E AO POVO PORTUGUÊS

Comunicado da Comissão Política do Comité Central do PCP

                                          

Apelo aos trabalhadores e ao povo português

                                            

 

A Comissão Política do Comité Central do PCP apela aos trabalhadores e ao povo português para uma grande participação na Greve Geral da próxima quinta-feira, dia 27 de Junho, convocada pela CGTP-IN e que congrega um apoio crescente e generalizado.
                                              
É hora de dizer Basta!

Basta à política de direita praticada nos últimos 37 anos que empurrou Portugal para o declínio.

Basta à política dos PEC e ao Pacto de Agressão, subscrito por PS, PSD e CDS, que acentua todos os dias a degradação da situação do País, aumenta a exploração dos trabalhadores, o retrocesso social e o declínio nacional, compromete a vida de milhões de portugueses, o futuro do País e das novas gerações.
Basta de desemprego que atinge mais de um milhão e meio de trabalhadores e da recessão económica que se aprofunda.

Basta de diminuição dos salários e de outras remunerações, de aumento da precariedade, de facilitação dos despedimentos, incluindo a tentativa de dezenas de milhares de despedimentos na Administração Pública, de aumento do horário de trabalho, ao aumento da idade da reforma, de novas penalizações na protecção social com menos apoio na doença e no desemprego, de uma redução ainda maior do valor das reformas e pensões.

Basta de medidas dirigidas contra os trabalhadores, os reformados e a população que atingem a vida de centenas de milhar de famílias, arruínam milhares de PME, afundam ainda mais a economia nacional.

Basta de privatizações, desmantelamento das funções sociais do Estado, em particular o Serviço Nacional de Saúde, a Escola Pública e da segurança social.

Basta de exploração, corrupção, compadrio, tráfico de influências, de uso dos dinheiros públicos para enriquecimento pessoal e promiscuidade entre interesses políticos e económicos.

Basta de política de direita, ao Pacto de Agressão, que não visam outra coisa senão favorecer os interesses do grande capital nacional e transnacional.

Tudo o que estão a impor visa acumular os lucros da capital financeiro, saquear os recursos nacionais, ao mesmo tempo que afunda ainda mais o País. O Governo PSD/CDS age à margem e contra a Constituição da República. É um governo e uma política que estão a mais.
Em cada dia que passa é cada vez mais evidente a urgência de interromper este rumo para o desastre económico e social. É necessária e inadiável a demissão do Governo, a realização de eleições antecipadas para a Assembleia da República, a rejeição do Pacto de Agressão e a ruptura com a política de direita. É possível concretizar uma política e um governo patrióticos e de esquerda.

A Greve Geral do próximo dia 27 de Junho é uma oportunidade para dizer Basta.

Uma afirmação de dignidade e vontade de mudança.

Uma expressão de vontade e de determinação de todos quantos exigem um futuro digno para si e para as gerações futuras.
A Comissão Política do Comité Central do PCP apela para que, com a adesão à Greve Geral, cada um faça ouvir a sua voz, e afirme com a sua determinação que há um País que não se resigna, nem se cala perante o roubo dos salários e rendimentos, perante a liquidação de direitos sociais e injustiças.
Apelamos a que cada um faça ouvir a sua voz, com a sua participação nas concentrações e manifestações convocadas pela CGTP-IN em todo o País, a exigência de um futuro melhor.

Pelo emprego, os salários, os direitos, a contratação colectiva, a segurança social e os serviços públicos.
Contra a exploração e o empobrecimento.

Pela demissão do Governo, a realização de eleições antecipadas, pela mudança de política, por um Portugal com futuro.

Ver aqui: http://www.pcp.pt/apelo-aos-trabalhadores-e-ao-povo-portugu%C3%AAs

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ESTUDOS EUGÉNIO ROSA

A situação do país é já pior do que quando entraram em funções a "troika" e este governo

                                                                                                                                                       

 Estudos Eugénio Rosa - economista-

                                                                                                                                                                             

MAIS IMPORTANTE QUE PENSAR NO PÓS-TROIKA É IMPEDIR QUE A “TROIKA” E ESTE GOVERNO DESTRUAM AINDA MAIS A ECONOMIA E A SOCIEDADE PORTUGUESA

A política de cortes brutais nos rendimentos dos trabalhadores e dos pensionistas e de enormes aumentos de impostos aplicada em contraciclo, ou seja, em plena recessão económica não só em Portugal mas já também na maioria dos países da U.E., a continuar deixará o país numa situação muito pior que a atual, que é já pior do que a que existia quando a “troika” e o governo PSD/CDS entram em funções. Alguns dados oficiais apresentados sob a forma de gráfico, para que a leitura seja mais fácil e clara, tornarão esta afirmação evidente e pacifica.

ENTRE 2011 E 2013, A QUEBRA NO PIB É SUPERIOR A 7%, O QUE CORRESPONDE A 1,5 VEZES O DÉFICE ORÇAMENTAL FIXADO PELA “TROIKA” PARA 2013

O gráfico 1, construído com dados das Contas Nacionais Provisórias do INE publicadas em 2013 e do Orçamento retificativo de 2013, mostra com clareza o que aconteceu em Portugal após a entrada da “troika” e a entrada em funções do governo PSD/CDS

Gráfico 1 – A queda do PIB em Portugal durante a “troika”

 

Eliminando o efeito do aumento de preços, o valor do PIB, ou seja, o valor de toda a riqueza criada em Portugal em 2013 será inferior à que foi criada em 2010, em mais de 11.000 milhões €, ou seja, um valor muito superior ao valor do défice orçamental previsto. Portanto, admitindo que a previsão de recessão do governo (quebra de 2,3% do PIB) se verifique (e a experiencia já mostrou que este governo e esta “troika” nunca acertam nas previsões), a situação em 2014 será muito pior do que a existente no início de 2011. Mas não é apenas por esta razão que a situação é pior.

NO FIM DE 2013, EXISTIRÃO EM PORTUGAL MENOS 463.000 EMPREGOS DO QUE NO INICIO DE 2011

O gráfico 2, construído com dados do INE e do Orçamento retificativo, mostra o ritmo de destruição de empregos em Portugal desde que a “troika” e este governo entraram em funções.

Gráfico 2 – A destruição de emprego em Portugal com a “troika”e com o governo PSD/CDS

 

Segundo as previsões constantes do Orçamento retificativo de 2013 apresentado pelo governo, existirão em Portugal, no fim de 2013, menos 463.000 empregos dos que existiam no inicio de 2011. Esta redução brutal do emprego em Portugal significa que a politica imposta ao País pela “troika” e pelo governo PSD/CDS causou a destruição de 422 empregos por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. Como consequência o desempego disparou, empurrando centenas de milhares de famílias para a miséria, e a única coisa que os “senhores” da “troika” e Vitor Gaspar têm para dizer aos portugueses é que é um “resultado surpreendente e não esperado” ou então, como escreveu o FMI, que se “enganaram”. E com estas palavras procuram desresponsabilizar-se do que fizeram.

EM 3 ANOS DE “TROIKA” E DE GOVERNO PSD/CDS A DIVIDA PÚBLICA AUMENTOU EM 60.000 MILHÕES €, O QUE TEVE COMO CONSEQUÊNCIA QUE OS JUROS TENHAM DISPARADO

Uma das grandes mentiras da “troika” e do governo PSD/CDS é que a sua politica levaria a uma contenção da divida e à sua redução. Mas o que aconteceu foi precisamente o contrário como mostra o gráfico 3 construído com dados do Boletim Estatístico do Banco de Portugal de 2013.

Gráfico 3 ~ O aumento da Divida Pública Total e externa com a “troika” e governo PSD/CDS em Milhões €

 

Em 2 anos e um trimestre de “troika” e de governo PSD/CDS a divida pública externa aumentou em 36.000 milhões € e a divida pública total (que inclui também a interna) cresceu em 59,000 milhões €, ou seja, à média de 54 milhões € por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. Este crescimento brutal da divida pública torna cada vez mais insustentável a situação do próprio Estado. Uma das consequências é o disparar dos juros.

Entre 2010 e 2013, os juros com a divida pública aumentaram em 53,7%, pois passaram de 4.850 milhões € para 7.454 milhões € o que está a tornar a situação insustentável. Para pagar aos credores, e não para pagar pensões e salários como tem afirmado Passos Coelho, o governo procedeu a um corte brutal na despesa pública (cortou salários e pensões, confiscou subsídios de ferias e de Natal, reduziu o subsidio de desemprego, o RSI, o direito ao abono de família, etc.) e fez um enorme aumento de impostos, para empregar as palavras do próprio Vitor Gaspar.

É evidente que esta situação se agravará ainda mais se a “troika” e o governo conseguirem levar para a frente a intenção já anunciada de proceder, até a 2015, a mais um corte na despesa pública de 4.700 milhões €, o que traduzir-se-ia em dezenas de milhares de despedimentos na Função Pública, agravando o desemprego no país; num corte muito grande nos salários e pensões; numa redução de serviços públicos essenciais à população, como a saúde, a educação e a segurança social, e lançaria o país numa recessão económica ainda maior que a atual.

PORTUGAL CHEGA A 2014 COM UMA DIVIDA PÚBLICA QUE JÁ NÃO CONSEGUE PAGAR E NESSA

ALTURA DIZEM QUE O PAÍS TERÁ DE “IR AOS MERCADOS”

Se o povo português não conseguir pôr um travão nesta politica de destruição nacional levando o presidente da república a demitir o governo, Portugal chegará a 2014 a produzir muito menos do que em 2010, com um desemprego elevadíssimo, com uma divida pública que não conseguirá pagar, ou seja, numa situação pior que estava em 2011, e ainda com a necessidade de ir aos “mercados” para obter meios financeiros para pagar empréstimos que vencem nesse ano e nos anos seguintes, e cuja amortização só será possível com novos empréstimos. O único ponto positivo que os defensores desta politica conseguem apontar é a redução do défice externo, e mesmo este é temporário pois logo que o investimento e o consumo recupere o défice disparará

Portugal terá de pagar, em 2014, 14.110 milhões € de empréstimos que se vencem nesse ano; em 2015, o montante a amortizar já atinge 16.740 milhões €; em 2016, a divida a pagar é já de 16.740 milhões €; etc... E estes valores ainda não incluem a dívida a curto prazo, que é também elevada.

A questão que se coloca é a seguinte: Como é que um pais mergulhado numa profunda recessão económica, que perdeu uma parcela importante da sua riqueza anual, em que foram destruídos quase meio milhão de postos de trabalho, com um desemprego que atinge mais de um milhão e quinhentos mil portugueses, com um Estado profundamente endividado e a ter de pagar juros já incomportáveis, e ainda com um elevado défice orçamental, poderá pagar tal volume de empréstimos? 

A resposta é NÃO PODE PAGAR.

 E se recorrer aos mercados vai numa situação muito frágil e terá de se sujeitar a juros, prazos e condições que os grandes bancos, companhias de seguros e fundos, que dominam esses mercados, exigirem e que serão certamente incomportáveis para o país. Eis a situação que 3 anos de “troika” e de governo PSD/CDS levaram o país, colocando-o numa verdadeira armadilha que é preciso sair o mais rapidamente possível sob pena destes “senhores” condenarem Portugal e os portugueses a uma agonia e a um sofrimento grande sem fim à vista.

Ver aqui:http://www.eugeniorosa.com/

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