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PCP Lagos
Soa
gritada pelas ruas e praças deste País uma pergunta angustiante, misto de
perplexidade e indignação, mas que raio de democracia é esta?
A
resposta, é a legitimação da pergunta. Pois que esta democracia, só o é na
forma e no nome, além de que contem a negação do seu próprio conteúdo. Senão,
vejamos.
A
democracia, foi inventada há milénios, com o ideal da perfeição, pela,
aceitemos esse nome para simplificar, civilização da Grécia Clássica. Mas antes
da invenção da democracia, foi ali inventada uma outra coisa, a filosofia. E,
daí, desse encontro, nasceu então essa forma de vivência e governo, a
democracia, baseada na inteligência e no raciocínio, e destinada à criação do
bem estar e felicidade.
Reparemos,
com atenção, na essência do que ela era. Definia-se pelo Poder pertencer
exclusivamente aos cidadãos de pleno direito, em rigorosa igualdade de
direitos, de deveres, de eleger e de ser eleito, independentemente de condição
social ou económica. Funcionava sob intenso e permanente debate, em fóruns
públicos, de ideias, opiniões, e abordagens filosóficas sobre os rumos da
governação, e acerca da Cidade, no seu mais amplo sentido de autarquia.
Baseava-se na perfeita autonomia e independência política e económica da
Cidade-Estado. Não permitia, e defendia-se, até pelas armas, de qualquer
espécie de ingerência externa.
A
actual chamada democracia ocidental, reclama-se de ser a herdeira directa dessa
democracia original, corrigidas as imperfeições da conjuntura da época.
Comparemo-las, naqueles aspectos essenciais, nomeadamente com o que acontece na
nossa terra e no nosso País.
E
dessa comparação, se é isenta e livre de compromissos, é irrecusável uma
conclusão que, em relação ao que acontece hoje, só pode ser uma nova formulação
da pergunta original, e que será mas é
isto é que é a democracia ?
De
facto, não é. No que hoje nos é apresentado, está destruída a equidade dos
direitos dos cidadãos, com a invenção da classe política, reservando para os
seus auto-nomeados membros os cargos e benesses da governação, cujos lugares
distribuem entre si. Está anulado o debate de ideias, substituído pelo
espectáculo circense da propaganda pessoal nas campanhas eleitorais, onde é
determinante o volume de dinheiro despendido. Está desaparecida a autonomia,
condicionada pelos grupos de pressão dos
centros de poder financeiro, que dominam o País. Está permitida a ingerência exterior, sob
forma que determina que as orientações da governação sejam dirigidas aos
grandes lucros dos poderosos.
Em
resumo, está desmantelado o ideal democrático da qualidade de vida da
população.
É
verdade que existe legislação, dita básica, para funcionamento da democracia.
A liberdade individual. O voto universal
e secreto. A liberdade de expressão. A livre organização dos cidadãos em todos
os campos de actividade. Mas tudo, na realidade, com a sua prática quási
totalmente condicionada, chegando a ser impossibilitada, pelos poderes
dominantes e interesses instalados. Que não só controlam a vida financeira,
como dominam a formação da opinião pública pela manipulação, através da posse e
domínio dos meios de comunicação social, da informação que chega aos cidadãos.
Como
também é verdade que existem efeitos perversos, que, com raiz na impunidade que
os mandantes criaram para si, originaram um clima generalizado de mentira e
corrupção, onde se anula a eficácia dos direitos constitucionais, roubando os
actos da governação ao controle, em tempo útil, pelos cidadãos, cuja
intervenção está resumida ao falsificado juízo eleitoral periódico.
E
assim, da democracia resta apenas o feitio. É justa a dúvida contida na
pergunta.
Pelo
que é legítima e indispensável a luta do PCP pela verdade na vida democrática.
José Veloso, AGOSTO. 2011
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