COLIGAÇÃO DEMOCRÁTICA UNITÁRIA

Confiança na CDU   

 Um percurso comprovado de trabalho, honestidade e competência

                                

Terça 12 de Março de 2013

                                        

1. A Coligação Democrática Unitária, a CDU - pelo seu trabalho e reconhecido património de obra e realizações - assume-se como uma grande força política nacional nas autarquias, indissociavelmente ligada à construção do poder local, à sua afirmação como espaço de resolução de problemas e de intervenção a favor do desenvolvimento e bem estar das populações.
Com inteira verdade se pode afirmar que o Poder Local - enquanto conquista de Abril, espaço de realização e luta pela melhoria das condições de vida, factor de participação e mobilização cívica de milhares de cidadãos - é inseparável do trabalho e contribuição dada por milhares de activistas da CDU ao longo de sucessivos mandatos.

2. Ao progresso que o Poder Local democrático representou no Portugal de Abril contrapõe-se um programa de descaracterização e retrocesso que, ditado por anos de política de direita, conhece hoje, a pretexto do chamado “programa de assistência financeira”, uma nova fase com vista à sua liquidação. À contribuição decisiva que o poder local deu para a transformação das condições de vida e satisfação de necessidades e aspirações, negadas por quase cinco décadas de obscurantismo e atraso, contrapõe-se agora uma ofensiva dirigida para reduzir ou mesmo negar a capacidade de realização do Poder Local, limitar ou mesmo impedir a concretização de políticas públicas. À dimensão e natureza democrática, plural e participada do Poder Local pretende contrapor-se um modelo assente no estrangulamento da autonomia financeira e administrativa e no empobrecimento da sua expressão representativa e participativa, conducente a uma reconfiguração da administração local para um modelo em muitos aspectos próximo ao anterior ao 25 de Abril.
A ofensiva dirigida contra o Poder Local democrático – da liquidação de centenas de freguesias ao ambicionado esvaziamento dos municípios, da intrusão na autonomia administrativa à imposição de uma lei dos compromissos destinada a paralisar o exercício de competências, da redução forçada da estrutura orgânica por via da lei do pessoal dirigente à redução de trabalhadores, da projectada privatização da água e saneamento a uma Lei de Finanças Locais que visa conduzir à insolvência as autarquias locais – é parte integrante do rumo de declínio económico e de empobrecimento que está a ser imposto ao país e que tem encontrado nas forças que integram a CDU o mais coerente e determinado elemento de denúncia, combate e resistência.
Nunca como hoje a defesa do Poder Local democrático, com o que ele representa de expressão das aspirações populares, de melhoria das condições de vida e de factor indispensável ao desenvolvimento e progresso locais, esteve tão associado à inadiável ruptura com a política de direita, à rejeição do Pacto de Agressão, à concretização de uma outra política que resgate o país da dependência e da submissão externa, e coloque no centro dos seus objectivos e orientações a elevação das condições de vida do povo português, o desenvolvimento económico e o progresso social.

3. A CDU, com as acrescidas responsabilidades que a sua intervenção autárquica lhe exige, confirma a sua determinação em assegurar, no futuro mandato, uma presença de trabalho, honestidade e competência que dê continuidade a um projecto com provas dadas e de reconhecida qualidade na intervenção e gestão nas autarquias. Uma acção que, no futuro, contará com a mesma disposição de fazer da CDU um ponto de encontro de vontades e energias, não só dos activistas e militantes das organizações políticas que lhe dão suporte — o Partido Comunista Português, o Partido Ecologista “Os Verdes” e a Intervenção Democrática —, mas também de milhares de cidadãos independentes genuinamente empenhados na acção para a resolução dos problemas, o bem estar das populações e o desenvolvimento das suas terras e cidades.

4. Nas próximas eleições autárquicas estará presente, para lá do significado que em si mesmo representam, a expressão da legítima indignação de milhões de portugueses perante o dramático rasto deixado em cada concelho e freguesia por uma política geradora de um desemprego massivo, de cortes brutais nos salários, apoios sociais e rendimentos, de uma carga fiscal insuportável sobre as famílias e as pequenas empresas, da destruição de serviços públicos e de comprometimento do direito constitucional de acesso à saúde e à educação.
Estas eleições assumem uma particular importância no tempo presente, em que muitas das inquietações de milhões de portugueses estarão fixadas na consequência de uma política de desastre nacional que lhes arruina a vida e nega o direito a um futuro digno. Importância tão mais relevante quanto mais delas resultar um expressivo reforço da influência e presença da CDU nos órgãos autárquicos a eleger em Outubro.
Mais CDU significará mais envolvimento das populações na vida local, mais capacidade de resolução dos problemas, uma sólida garantia do prosseguimento do trabalho, honestidade e competência que lhe é reconhecida, uma contribuição insubstituível para afirmar e dignificar o poder local democrático.
Mais CDU significará mais força posta na representação dos interesses populares, significará mais eleitos com que os trabalhadores e a população podem contar na defesa das suas aspirações, mais força na luta pelo direito a serviços públicos de qualidade, pelo direito à saúde e à educação.
Mais CDU significará acrescentar força à luta e à razão de todos os que, atingidos nos seus direitos e rendimentos, não aceitam o rumo de desastre nacional a que a política de direita do PSD, CDS e PS tem conduzido o país e aspiram a uma outra política, patriótica e de esquerda, que abra caminho a uma vida digna e um futuro com segurança.

5. Ao longo de 35 anos, a CDU deu prova de uma intervenção distintiva nas autarquias. A CDU afirmou-se, como largamente é reconhecido, como uma força associada ao que de melhor e mais inovador tem sido realizado na gestão das autarquias. A CDU assumiu-se como uma voz indispensável na defesa dos interesses das populações, deu corpo a causas e aspirações locais e assegurou uma presença crítica, exigente e construtiva para garantir uma gestão transparente e eficaz em todos as autarquias onde, mesmo em minoria, se encontre presente.
O povo português pode confiar na CDU. No seu firme compromisso com os interesses populares, na sua vinculação à defesa e concretização de políticas públicas, na sua comprovada capacidade de realização e inovação, na assumida dignificação do exercício de cargos públicos, na sua inabalável atitude de afirmação e valorização do Poder Local.
 O povo português pode confiar na CDU porque a CDU cumpre o que promete, respeita a palavra dada, honra os compromissos assumidos; porque a CDU e os seus eleitos dão confiança pelo trabalho que realizam, pela honestidade com que exercem os seus mandatos, pela reconhecida competência no desempenho das suas funções; porque é na CDU e no seu reforço que reside a esperança de todos quantos aspiram a uma vida digna, uma esperança fundada na acção, que dá confiança e afirma que é possível um futuro melhor para o seu país e as suas vidas.

A Comissão Coordenadora da CDU – Coligação Democrática Unitária

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