IDENTIDADE E PLANO DE URBANIZAÇÃO

IDENTIDADE E PLANO DE URBANIZAÇÃO

            

Texto por José Veloso

                       

Houve na semana passada em Lagos, um arremedo da discussão pública, obrigatória por lei, sobre o Plano de Urbanização de Lagos, Cidade que dispõe de raízes, verdadeiros pergaminhos, para fundamentar uma sólida consciência da identidade.

Seria uma ocasião de excelência para a manifestação da massa crítica da Cidade sobre si própria, sobre a sua identidade, e para a revelar na construção das suas formas de vida e referencias físicas.

Mas afinal não se pretendia que fosse mais do que uma pseudo-audição da opinião pública. Teve um único debate, na Câmara Municipal, reunindo munícipes que tinham tido 22 dias (prazo legal mínimo) para consultar esse Plano que levara 11 anos de elaboração, algures fora de Lagos, e formar opinião. Foi de noite, 3 dias antes de expirar o prazo. Para decidir sobre toda uma Cidade, houve 3 horas, em que uma foi de atrasos, abertura e vaga explicação.

A Proposta de Plano, vinha prenhe de aprovações, como foi logo avisado, para suster expectativas de que alguma coisa de importante pudesse ser alterado. Mas a Proposta era uma surpresa tão carregada de desconhecimento da Cidade, de incapacidade para a perceber, que nem uma voz agradada se levantou na assistência. Ouviram-se severas e fundamentadas críticas, na globalidade e em detalhes. Foram expressas dúvidas e denuncias, por sectores da população bem diversos em interesses e pontos de vista.

Propostas dominantes do Plano, inacreditáveis, foram classificadas de inaceitáveis e de indefensáveis, no plano urbanístico, no ambiental, no social e no do carácter e vivencia da Cidade. Sistema viário. Alargamento do perímetro urbano. Demolições de equipamentos. Novas edificações na malha consolidada. Variante da EN125. Acesso à Meia Praia. Ausência de programação e prioridades. Desinteresse pela caracterização cultural.

Mas era evidente que não havia disponibilidade na Câmara Municipal para atender as preocupações expressas. E na equipa do Plano percebia-se qualquer coisa de pouco seguro. O Plano estava acabado, para ser aprovado tal e qual. Aquilo, era uma formalidade, para valorizar terrenos, para negócios públicos e privados.

O debate, foi cumprir calendário, para a estatística de actos camarários, ditos democráticos. Para fingir que havia audiência pública.

Na medida do possível, conseguiu-se manifestar consciência de Cidade. Este PU, a manter-se sem correcções muito profundas, conceptuais e físicas, é pasto ideal para negócios fundiários, na fome de dinheiro da Câmara, e dos privados. Nega o urbanismo, completa a desestruturação e a dissolução da identidade de Lagos, já tão agredida.

Agora, a equipa do Plano e a Câmara Municipal, juízes em causa própria, vão decidir sobre críticas ao Plano que produziram. Só ingenuidade esperará algo que não seja confirmar o que estava decidido. Restará o juízo da Assembleia Municipal, mas lá reina a paz podre totalitária. A aprovação cega.

O Plano vigorará por 10 anos. Tempo suficiente para tudo. Menos para cumprir Cidade. E muito menos democracia.

José Veloso, Dez.2011

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