Porquê este blogue?

Num tempo muito inquietante, marcado por uma forte ofensiva ideológica, com a qual os média dominantes fazem chegar todos os dias a milhões de pessoas a desinformação organizada com o objectivo de servir e defender os interesses do grande capital, a leitura e divulgação de informação progressista e revolucionária é crucial para todos os que assumem como referência maior os valores e ideais de ABRIL!

A LUTA CONTINUA!

quarta-feira, 30 de maio de 2012

ASSIM SE VÊ A FORÇA DO PC




ASSIM SE VÊ A FORÇA DO PC
                      
Editorial do Jornal Avante! nº.2009
                       
Há vinte anos, na sequência do desaparecimento da União Soviética, o capitalismo dominante, através dos seus media e dos seus ideólogos, decretou, triunfante, o «fim do comunismo» e a vitória absoluta e definitiva do capitalismo. Era, contavam eles, «o fim da História».                                   

Pela mesma altura, os media cá do burgo, embalados pela euforia geral, profetizaram a «morte do PCP», em alguns casos chegando a anunciá-la para daí a semanas ou meses – e num caso concreto dando-a, mesmo, como facto consumado: «O PCP morreu ontem», escreveu, então, um afamado politólogo da nossa praça, entretanto desaparecido.
É certo que, de então para cá, os donos dos media nacionais – através desses mesmos media e por intermédio dos seus homens de mão em sucessivos governos – fizeram tudo o que podiam para que a profecia se concretizasse. E valeu tudo: desde as antidemocráticas e anticonstitucionais leis dos partidos e do seu financiamento até à acção dos media dominantes com as sucessivas vagas de mentiras, calúnias, falsificações, manipulações, silenciamentos sobre a vida, a actividade e as propostas do PCP – e sempre, por dever de ofício e no jeito do servo que quer mostrar serviço ao senhor, repetindo e repetindo a profecia necrológica.
De tal modo que, olhando para os meios e métodos utilizados pela ofensiva anticomunista e para a intensidade que ela atingiu, o PCP já não deveria existir há muito tempo.
Mas existe. E, neste caso acima de todos, justificando em pleno a conhecida palavra de ordem: «Assim se vê a força do PC». E cá está, como era previsível, aliás, tratando-se de um partido com toda uma vida de luta, em todas as circunstâncias, cumprindo o papel que historicamente lhe está destinado, ocupando o lugar que lhe compete na defesa dos interesses dos trabalhadores, do povo e do País.
Prova inequívoca disso – mais uma entre muitas outras nestas duas décadas – é a manifestação do sábado passado, em Lisboa, na sequência de uma outra realizada no Porto, há duas semanas, ambas constituindo expressivas manifestações da capacidade de intervenção, da força e da organização do PCP e da disponibilidade de luta do colectivo partidário comunista.

Foram mais de trinta mil os homens, mulheres e jovens – militantes e não militantes comunistas – que, ao apelo do PCP, desfilaram em Lisboa.
E não estavam ali por efeito de uma qualquer indignação passageira ou exibição folclórica, daquelas que fazem as delícias dos media dominantes e dos seus donos.
Estavam ali sabendo porquê e para quê. Estavam ali para, num ambiente combativo e de alegria, dizer o que disseram, gritar o que gritaram, cantar o que cantaram: para, alto e bom som, dizerem «não!» à política antipatriótica e de direita e ao seu famigerado pacto de agressão; para dizer que não aceitam ver o País a ser conduzido para a ruína e o desastre e a independência e a soberania nacionais entregues nas garras dos principais inimigos de Portugal; para dizer que rejeitam a concentração da riqueza nos cofres do grande capital à custa de injustiças sociais que flagelam a imensa maioria dos portugueses com problemas, dificuldades, pobreza, miséria, fome.
Estavam ali para dizer que há uma alternativa a esta política de delapidação do País e do povo e que, como afirmou o Secretário-geral do PCP, essa alternativa passa, designadamente, pela rejeição do pacto de agressão e pela imediata renegociação da dívida pública, nos seus montantes, juros e prazos; passa pela nacionalização da Banca, recuperando para as mãos do Estado um instrumento essencial para a dinamização económica e o apoio à pequenas e médias empresas; passa pelo apoio à produção nacional e pela defesa efectiva do aparelho produtivo; passa pela reposição dos direitos e rendimentos esbulhados e pela valorização dos salários e das pensões de reforma (em que se inscreve o aumento imediato do salário mínimo nacional e das pensões de reforma), indispensável à dinamização do mercado interno e à elevação da procura interna; passa pela suspensão imediata do processo de privatizações e pela adopção de medidas para a recuperação do controlo público em empresas e sectores estratégicos como o da energia; passa pela defesa e respeito pela Constituição da República.
Estavam ali para dizer que é com a luta que a política antipatriótica e de direita será derrotada e uma política patriótica e de esquerda será conquistada – e que, por isso e para isso, a luta continua.
E foi porque estavam ali para tudo isso; e porque eram uma multidão em luta; e porque era o PCP – vivo e bem vivo! – que ali estava, que nenhum jornal deu primeira página à manifestação, e mesmo os (poucos) que nela falaram em páginas interiores, fizeram-no em meia dúzia de linhas, tendo o órgão da Sonae aludido a «algumas centenas de pessoas que se juntaram na Praça dos Restauradores». 

Insistamos: é de luta o tempo que vivemos. Assim tem sido e assim continuará a ser: em todo o País, nas empresas e locais de trabalho, nos locais de residência, nos campos e nas ruas, a luta das massas trabalhadoras e populares avança com força e participação crescentes, engrossando a corrente de indignação e de protesto contra o rumo de exploração e desastre da política do pacto de agressão. E porque é na luta que está o caminho para a superação da situação criada pela política de direita, necessário é que ela seja cada vez mais forte.

Daí a importância das jornadas de luta convocadas pela CGTP-IN para os dias 9 e 16 de Junho próximo, no Porto e em Lisboa – para a organização das quais o colectivo partidário comunista dará, como sempre, o seu contributo determinante.

Ver aqui:http://www.avante.pt/pt/2009/Editorial/


segunda-feira, 28 de maio de 2012

REJEITAR O PACTO DE AGRESSÃO

30 mil exigem rejeição do Pacto de Agressão

                                                  

Foi uma impressionante manifestação, aquela que o PCP promoveu esta tarde em Lisboa, que trouxe mais de 30 mil pessoas à rua contra o pacto de agressão e por um Portugal com futuro. Se a maioria eram militantes comunistas, muitos milhares não o eram, mas sentem as análises, as propostas e a luta como se fossem as suas próprias.                                      

Com uma combatividade impressionante, os manifestantes trouxeram para as ruas os problemas, aspirações e lutas dos trabalhadores e do povo - contra a exploração e as desigualdades, contra a destruição dos serviços públicos e funções sociais do Estado, contra a extinção das freguesias - e afirmaram inequivocamente a sua determinação em construir uma outra política, patriótica e de esquerda. 

Na sua intervenção, numa Praça dos Restauradores tingida de vermelho das bandeiras do PCP, Jerónimo de Sousa sugeriu que se introduzisse nas lutas dos trabalhadores e do povo uma nova palavra de ordem: "rejeitemos o pacto de agressão enquanto é tempo. Punhamos fim a esta política antes que esta política dê cabo do resto do Pais e destrua a vida de milhões de portugueses."

Aos presentes - aqueles que todos os dias travam a necessária luta de resistência - o Secretário-Geral do PCP apelou a que contribuam para intensificar e multiplicar a luta dos trabalhadores e o povo, para ampliar a convergência e intervenção de todos os democratas e patriotas que não se conformam com a liquidação da soberania do seu país, para reforçar a iniciativa política do Partido e alargar a corrente dos que reconhecem no Partido o mais sólido espaço de resistência e da alternativa.

A força que emanou da manifestação deu razão à afirmação de Jerónimo de Sousa: "Saímos daqui convictos e confiantes de que é possível vencer, trazendo mais e mais portugueses para a luta patriótica de exigência de rejeição do pacto de agressão, alargando a corrente da esperança na possibilidade de mudança e de concretização de uma nova política alternativa. A luta, sem dúvidas, continua.

quinta-feira, 24 de maio de 2012

É TEMPO DE DIZER BASTA!



  
É tempo de dizer BASTA!  
Todos a Lisboa!  
                                                 
há autocarro de Lagos ás 8:00 na rotunda das cadeiras
                         

NOTA DO SECRETARIADO DA DORAL



 Centenas de Algarvios dia 26 de Maio em Lisboa 
         em Manifestação promovida pelo PCP     
 Nota do Secretariado da DORAL                                   

Um ano após a concretização do Pacto de Agressão assumido pelo PS, PSD e CDS com a
União Europeia e o FMI, o PCP decidiu da realização de duas manifestações. No passado
dia 12 de Maio, mais de 10 mil pessoas participaram na que se realizou na cidade do Porto e
no próximo Sábado, dia 26 de Maio, realizar-se-á em Lisboa, outra grande jornada de luta
que contará com a presença de centenas de algarvios mobilizados pelo PCP.

E são muitas as razões para que os trabalhadores e o povo do Algarve se juntem a esta
jornada de luta. A situação económica e social na região agrava-se de dia para dia. Os
últimos números oficiais do desemprego no Algarve atingem os 20%, ou seja, em termos
reais serão neste momento bem mais do que 60 mil trabalhadores no desemprego. Isto,
numa região marcada negativamente pela destruição do aparelho produtivo, pelos elevados
níveis de precariedade nas relações laborais, pela sazonalidade da principal actividade
económica, o turismo. Uma região, que para lá do roubo a que todo o país está sujeito por
acção da política das troikas ao serviço do grande capital, é particularmente fustigada pela
imposição de portagens na Via do Infante.

Mais desemprego, exploração, e empobrecimento dos trabalhadores e do povo. É tempo de
dizer basta a esta política. É tempo de rejeitar o Pacto de Agressão, de promover uma
ruptura com a política de desastre que está em curso e abrir caminho a uma política
patriótica e de esquerda que valorize os salários e os direitos dos trabalhadores, renegoceie
a dívida pública, defenda a produção nacional, recupere o controlo público dos sectores
estratégicos, promova a justiça fiscal, defenda a soberania do país.
O PCP, apela à intensificação e multiplicação das acções de luta e à participação dos
trabalhadores e do povo na defesa dos seus direitos e conquistas, contra estas políticas de
declínio nacional.

A todos e cada um dos que não se resignam, o PCP apela à participação no próximo
Sábado, 26 de Maio, na Manifestação em Lisboa, às 15H com início no Cais de Sodré.

Esta jornada de luta organizada pelo PCP, assume no actual quadro político, um grande
significado, pelo que contará com a participação e envolvimento de centenas de militantes
comunistas de toda a região.



O Secretariado da DORAL do PCP

terça-feira, 22 de maio de 2012

O DESASTRE FINANCEIRO NA CÂMARA MUNICIPAL



 
       Comissão Concelhia de Lagos                         
 NOTA DE IMPRENSA             
  O DESASTRE FINANCEIRO NA CÂMARA MUNICIPAL 
                                
É insuportável a afirmação de que o estado calamitoso, de ruina financeira, da Câmara Municipal de Lagos, se deve à crise internacional.                                                    
a realidade em Lagos está a ser falseada 
É um facto que esta crise do capitalismo afeta todo o País, submetido às imposições da troika UE, FMI e BCE, com a total aprovação da troika nacional, PSD, CDS e PS, com o aval de Cavaco Silva, promotores da destruição da produção nacional e das condições de vida, e geradoras do desemprego.
Mas a Câmara PS de Lagos foi irresponsável; sem planeamento, sem orientação, sem rigor, fazendo investimentos desnorteados.
Em 2008 foram feitos alertas à Câmara PS para tomar precauções sobre os indícios que prenunciavam uma crise eminente e todos eles foram ignorados.
Nada cuidou. Continuou a gastar dinheiro sem controlo, acumulando compromissos, dívidas umas sobre as outras e criando empresas municipais que se revelaram desnecessárias e sorvedouros de dinheiros.
Sem garantias como seriam pagos os compromissos e contratos de obras, sem preocupações sobre que encargos acarretariam no futuro, em manutenção e funcionamento. Por exemplo só a renda do novo edifício da câmara ultrapassa €160.000 por mês.   

a Câmara criou uma dívida de milhões
A lei obriga a Câmara a informar das dívidas a fornecedores. Em Lagos, a Câmara declarou, à data de 31.Dezembro.2011, uma lista de 648 nomes de credores. Somava mais de €10.500.000.
No 1º trimestre de 2012, as dívidas a fornecedores já ultrapassavam 16 milhões, sem falar dos €5.300.000 do terreno para a escola Tecnopólis, dos compromissos contratualizados, de investimentos não pagos e dos juros. 

A dívida total, fornecedores e investimentos, da Câmara PS ultrapassa os 41 milhões,
em 2008 era de 16 milhões de euros.

a Câmara faz os lacobrigenses pagar as dívidas
Com a brutalidade dos aumentos da água, saneamento, resíduos sólidos, das taxas e tarifas a Câmara PS descarrega para cima dos munícipes e empresas o pagamento destes desvarios.  

Em Lagos, a vida é pior cada dia.
 A desculpa do PS é a crise, mas foram as erradas opções políticas que levaram a esta situação.

sexta-feira, 18 de maio de 2012

PORTAGENS NA VIA DO INFANTE

Pelo fim imediato de portagens na Via do Infante   



                              
  Mais uma vez os Deputados do PSD,CDS e a maioria dos do PS (alguns abstiveram-se), na Assembleia da Republica, rejeitaram o projecto de resolução do PCP a pedir a abolição de portagens na Via do Infante.
             
O PCP cumpriu mais uma jornada de luta, esta tarde, com várias caravanas/protesto a circular em marcha lenta na Estrada Nacional 125.

Só a LUTA poderá derrotar este roubo, e esta vergonha, que foi a introdução de portagens na A22.                                                                                                                                                                                                                                                                              

quinta-feira, 17 de maio de 2012

PORTAGENS NA VIA DO INFANTE

Caravana contra as portagens na Via do Infante


PORTAGENS NA VIA DO INFANTE



Intervenção de Paulo Sá na Assembleia de República
               
Pela abolição de portagens na Via do Infante
                          
Sexta 4 de Maio de 2012
                                    
Sr.ª Presidente, Srs. Deputados,
                
Um tiro no porta-aviões! Foi desta maneira que o Presidente da Entidade Regional de Turismo do Algarve se referiu à medida governamental de introdução de portagens na Via do Infante. Um tiro no porta-aviões!
Durante a visita que a Comissão de Economia e Obras Públicas realizou há 10 dias ao Algarve, não houve entidade contactada que não se pronunciasse negativamente sobre as portagens na Via do Infante. Entidades ligadas ao turismo, autarcas, empresários ligados aos setores da animação, da hotelaria e da restauração, sindicatos, todos alertaram para as desastrosas consequências que a cobrança de portagens está a ter na economia regional.
A introdução de portagens levou a que mais de metade do tráfego da Via do Infante se transferisse para a Estrada Nacional 125, resultando em longas filas de trânsito e num aumento significativo da sinistralidade nesta estrada nacional. Contribuiu para o agravamento da crise económica e social da região, de que os números do desemprego divulgados ontem pelo INE – os mais altos do País – são bem ilustrativos. Levou a uma diminuição significativa do número de turistas espanhóis, de que resultaram avultadas perdas para o turismo algarvio, principal atividade económica da região. Agravou as dificuldades económicas dos utentes, já duramente afetados pelo aumento do custo de vida e por baixos níveis de rendimentos.
É hoje claro que as perdas para a economia regional, provocadas pela introdução de portagens na Via do Infante, são muito superiores às receitas que o Estado arrecada com a cobrança destas portagens. Esta medida não tem, pois, qualquer racionalidade económica, e, contrariamente à ideia que a propaganda governamental pretende difundir, em nada contribui para melhorar a situação financeira do País, antes pelo contrário, só a agrava.
Perante esta realidade só uma conclusão se pode tirar: a introdução de portagens na Via do Infante foi um erro colossal que urge corrigir. É exatamente este o objetivo do projeto de resolução do PCP. Anular uma errada decisão do anterior Governo do PS, concretizada pelo atual Governo do PSD/CDS.
Procurando distrair as atenções do que é essencial, os defensores das portagens – assumidos ou envergonhados –, sugerem a alteração do modelo de cobrança, o prolongamento das parcas isenções atualmente em vigor ou até a abolição de portagens para os veículos de matrícula estrangeira. Para o PCP, qualquer medida desta natureza não responde ao verdadeiro problema – a existência de portagens na Via do Infante –, apenas adia a sua resolução.
Vai-se tornando cada vez mais claro que a manutenção das portagens na Via do Infante e demais concessões SCUT visa apenas reduzir as despesas do Estado com as concessões rodoviárias sem, contudo, tocar nas fabulosas rendas auferidas pelos grupos económicos que exploram, sem qualquer risco, essas mesmas concessões. Podendo optar pela renegociação dos contratos de concessão, transferindo risco para as concessionárias e reduzindo as escandalosas taxas de rendibilidade, o Governo – este e o anterior - preferem colocar o fardo sobre os ombros dos cidadãos e das pequenas empresas. É esta a opção dos partidos da política de direita: servir os interesses dos grandes grupos económicos!
Da nossa parte – PCP – temos lutado e continuaremos a lutar pela abolição das portagens na Via do Infante. Em defesa dos interesses do Algarve e do País!

terça-feira, 15 de maio de 2012

PROTESTO - FIM DAS PORTAGENS NA A22

MARCHA LENTA 
PROTESTO
PELO FIM IMEDIATO DAS PORTAGENS
 NA VIA DO INFANTE 
                                 

Concentração no Mercado de St. Amaro ás 17:00
-Rotunda da Torre ás 17:30
-Hospital Portimão 18:00

domingo, 13 de maio de 2012

SEM TITULO




SEM TITULO
              
Texto por José Veloso
                               
Chama-se “sem título”, quando uma expressão sensorial não cabe num título. Fica então para a sensibilidade e inteligência do observador traduzir a reacção ou sentimento que lhe é despertado. 
                                                                       
Não é tanto assim num texto de prosa, as palavras são palavras, querem dizer exactamente aquilo que são. Parece, então, que não faria sentido titular “sem título” um escrito, uma vez que terá um sentido, e só esse.
Mas o que me surge para dizer é tão complicado, com tantas vertentes, que não sou capaz de o sintetizar num título, sem fazer com que muita coisa não fique abrangida.
Refiro-me às reacções e comportamentos que as eleições em França e na Grécia estão a suscitar. Parecia, afirmava-se galhardamente, que cá a situação social e politica, estava sossegada e solidamente instalada numa coisa chamada consenso, que abrigava toda a gente séria e responsável (pelo menos até os tribunais darem a sentença). Consenso onde só não cabia quem, irresponsável, incapaz de entrar no arco do Poder, afirmava que estes tão louvados governo e apoiantes, em obediência canina às ordens de mandantes, não levam a sítio nenhum, só prejudicam o País e quem trabalha. Esses outros, que no consenso não querem caber, são os do PCP, sempre disseram que havia que protestar, reclamar por outros caminhos, não aceitar a postura de servidão, própria de quem nasce escravo, e afirmar a dignidade da autonomia soberana dos homens livres a escolher o seu futuro, e da sua terra.
Só que de um dia para o outro, apareceram aquelas eleições. Foi o alarme nos felizes do pão e circo, abanou tudo, qual consenso, qual nada, agora quem manda são outros, para lhes agradar é fartura de cambalhotas e piruetas por todos os lados, desde os bobos assumidos, aos bobos disfarçados. Uns, gritam que afinal sempre disseram que não disseram o que disseram com tanta convicção e certeza. Há quem meta a cabeça na areia, para não ser visto, ou para fingir que nada aconteceu. Há também quem barafuste porque os confrades ainda não viram o que eles já perceberam. Outros saem da toca, e esganiçam-se para não se perceber que já estão esfaqueando as costas de quem os pôs na ribalta. Pelo meio, esgueirando-se, para se safarem, os espertos invertebrados do costume, miméticos, incapazes do carácter que nunca tiveram, na desvergonha de montar sempre o cavalo ganhador que agora perderam..
Vá lá uma pessoa dar um título a este espectáculo. Triste, lá isso é, mas é também muito mais do que isso. Há sofrimento, muito, há desesperança, há medo. Mas há também a confiança no PCP, saber que se sabe que há outro caminho.
Vamos a ver o destino que vai ter aquilo que foi garantido ser inatacável, o religiosamente reverenciado memorando ou contrato ou lá o que era, assinado e cumprido (até ultrapassado), pelo perfeitíssimo sentido de Estado dos iluminados. Bom, se calhar a maravilha não era assim tão perfeita e obrigatória, parece que gregos a mandaram às urtigas, os espanhóis ignoram o que ela seja, os franceses, para eles nem sonhar, e que os alemães mandem lá na casa deles.
E por cá, os tais rasteiramente bem comportadinhos, todos, com quem irão agora, esgravatam à procura do patrão novo, um qualquer serve, é preciso é ficar tudo como está.
Por cá, como sempre assumiu o PCP, que sejam os portugueses a governar, a trabalhar, a produzir, sem patrões.
Ora cá e lá fora, ouve-se dizer que é preciso um remédio para a crise. Pois é, mas a hipocrisia esconde, foge como o diabo da cruz, de falar da raiz envenenada que teria que ser atacada para curar esta nova peste negra europeia. Chama-se especulação financeira por cima de todas as fronteiras. Também dá pelo nome de capitalismo.
Veremos no que vamos acabar. Sem título.

José Veloso, Maio 2012



sexta-feira, 11 de maio de 2012

É TEMPO DE DIZER BASTA !


É tempo de dizer Basta! Rejeitar o Pacto de Agressão –

 Por um Portugal com futuro

                                 
A todos quantos não se conformam nem se resignam perante um rumo de declínio que agrava os problemas do país e empobrece os trabalhadores e o povo.
Parte inferior do formulário
                                                        
A todos quantos sabem, e sentem nas suas vidas, que a política que estão a impor ao país só lhes acrescenta exploração, privações, dificuldades e incertezas quanto ao futuro.

A todos quantos percebem que, por detrás da conversa sobre a “crise” e a “divida pública”, o que se esconde é uma política deliberada para continuar a entregar milhões aos grupos económicos e financeiros e a amassar fortunas de uns poucos, enquanto a esmagadora maioria dos portugueses vêem a sua vida feita um inferno. 

A todos quantos não abdicam de viver num país soberano e independente e não aceitam ver o país transformado num mero protectorado das principais potências europeias e governado a partir dos interesses económicos de Berlim ou Paris.

A todos quanto sabem e acreditam que há uma política alternativa e um outro rumo capaz de afirmar os direitos dos trabalhadores e do povo e elevar as suas condições de vida, assente na promoção da produção nacional, na valorização dos salários e reformas, no controlo público dos sectores e empresas estratégicas.

A todos quantos vêem cortados os seus direitos de acesso à saúde, às prestações e apoio social, à segurança e estabilidade no emprego, ao direito à habitação, aos transportes e serviços públicos.
É tempo de dizer Basta!

É tempo de não calar mais a indignação e o protesto, de transformar a indignação e revolta de cada um na acção e na luta de todos que há-de ser capaz de derrotar esta política ruinosa que a não ser travada conduzirá o país para o abismo. 

É tempo de cada um fazer ouvir a sua voz e engrossar a corrente dos que erguem como imperativo nacional a exigência de rejeição do Pacto de Agressão que as troikas estrangeira e nacional estão a impor ao país e aos portugueses.

Dia 12 na cidade do Porto e dia 26 de Maio em Lisboa, junta-te ao PCP, vem dar mais força à luta por uma vida melhor e mais digna, vem expressar a tua indignação, afirmar os teus direitos, juntar a tua força à luta coerente por uma ruptura com o actual rumo.

Dia 12 e 26 afirmemos, com confiança, que é possível mudar, que é possível uma política patriótica e de esquerda que assegure o desenvolvimento económico, dê resposta aos direitos e aspirações dos trabalhadores e do povo, assegure um Portugal com futuro.

Com o PCP, Democracia e Socialismo
Os valores de Abril no futuro de Portugal





segunda-feira, 7 de maio de 2012

PACTO DE AGRESSÃO UM ANO DEPOIS



Assinatura do Pacto de Agressão 
Um ano depois
                       
Publicado em revista O MILITANTE nº 318          
 Por José Alberto Lourenço         
                    
No dia 17 de Maio passa um ano desde a assinatura do pacto de agressão entre a troika nacional (PS/PSD/CDS) e a troika internacional (FMI/CE/BCE).                                                                    
                       
Em troca de um «empréstimo» de 78 mil milhões de euros até ao final de 2013, o PS, então no Governo, e a direita, então ainda na oposição, acordaram com a troika internacional a implementação de um exaustivo e calendarizado conjunto de medidas de política económica e social, que no limite poderá levar à destruição de muitas das conquistas de Abril e que de imediato conduziram o nosso país para uma profunda recessão cuja duração temporal é ainda hoje difícil de determinar.
É oportuno nesta altura olharmos para a situação em que nos encontrávamos há um ano atrás, compará-la com aquilo que nos prometeram então e com aquilo a que nos conduziram nestes últimos 12 meses. A melhor forma de o fazer passa pela reprodução do cenário macroeconómico apresentado para 2011 e para os anos seguintes com a assinatura do pacto de agressão e compará-lo com a situação que, passados apenas 12 meses, já hoje vivemos.

O quadro seguinte reproduz o cenário macroeconómico previsto pelo Governo no momento da assinatura do pacto de agressão.


Por sua vez, as estimativas e as previsões macroeconómicas mais recentes aparecem reflectidas no quadro seguinte.

A assinatura do pacto de agressão no final do 1.º semestre de 2011 e a imediata implementação de várias medidas nele incluídas – cortes orçamentais, em especial nos apoios sociais às famílias e no investimento público, aumento da carga fiscal directa e indirecta sobre os trabalhadores, subida dos preços dos transportes públicos e da electricidade e cortes nos salários de muitos milhares de trabalhadores com a introdução da sobretaxa sobre o subsídio de Natal – provocaram a partir do 2.º semestre do ano passado um agravamento da situação económica e social do nosso país sem precedente nas últimas décadas. Dezenas de milhares de empresas fecharam portas e só no 2.º semestre de 2011 perderam-se cerca de 162 mil empregos e a taxa de desemprego em termos reais atingiu no final do ano cerca de 20,3%, o que significa que perto de um milhão e duzentos mil trabalhadores estavam no final do ano passado desempregados. 

O aprofundamento da recessão no 2.º semestre de 2011 foi claro e inequívoco, ao mesmo tempo que as previsões de evolução do PIB para 2012 e 2013 se deterioraram fortemente. As estimativas mais recentes apontam para uma queda do PIB no 2.º semestre de 2011 de (-2,4%), como resultado das fortes quedas registadas no Consumo Privado (-5%) e no Investimento (-18,9%), acompanhadas de quedas no Consumo Público (-3,6%) e nas Importações (-8,2%) e de uma considerável desaceleração das Exportações. 

O efeito recessivo do pacto de agressão sobre a vida das famílias é tal que, pela primeira vez desde 1996 (primeiro ano de informação trimestralizada das contas nacionais), o consumo das famílias em bens alimentares caiu no 2.º semestre de 2011 (-0,7%), que o consumo de bens duradouros caiu (-24,4%) e só no último trimestre essa queda foi de (-31,3%) e que o consumo de bens correntes não alimentares e serviços caiu (-3,4%). 

O impacto esperado das medidas do pacto de agressão em 2012, em que se destacam o corte dos salários e das pensões de reforma, em termos reais, em 20,4%, resultante da supressão dos subsídios de Férias e de Natal para a esmagadora maioria dos trabalhadores da Administração Pública e do Sector Empresarial do Estado e para grande parte dos reformados, o congelamento dos salários nominais dos restantes trabalhadores da Administração Pública e do sector privado, a subida dos preços dos transportes públicos e da energia bem acima da inflação, o aumento do IVA e do IRS, os cortes nos apoios sociais às famílias e aos desempregados, o aumento das despesas com saúde e educação, leva a que a mais recente previsão do cenário macroeconómico (boletim da primavera do Banco de Portugal) preveja uma queda do PIB em 2012, que é mais do dobro da que era esperada antes da sua assinatura (de -1,6% passou para -3,4%), com o Consumo Privado a cair como nunca (-7,3%), o Consumo Público também em queda e o Investimento a continuar o seu já longo percurso de queda contínua, que faz com que o seu nível real actual se situe próximo dos níveis de 1996. O impacto recessivo de todas estas medidas será de tal forma elevado em 2012 e 2013 que o próprio Banco de Portugal, neste seu último boletim económico da primavera, prevê uma queda do emprego de -3,6% em 2012 e de -0,7% em 2013, o que significa a destruição nestes dois anos de cerca de 207 mil empregos e a correspondente subida do desemprego. Não é por acaso que o próprio Governo, sempre muito cauteloso no cálculo das previsões do desemprego, veio há muito pouco tempo corrigir as suas previsões da taxa de desemprego para 2012 e 2013, prevendo agora mais 60 mil e 40 mil desempregados respectivamente, do que quando da assinatura do pacto de agressão. Tudo leva a crer que, mesmo assim, uma vez mais peque por defeito nas suas previsões de cálculo da taxa de desemprego neste e no próximo ano. 

Entretanto, e pelas piores razões – uma profunda recessão e um desemprego que atingiu níveis nunca vistos –, a Balança Corrente apresenta um déficit bem inferior ao perspectivado aquando da assinatura do pacto de agressão. A travagem na actividade económica resultante da queda do consumo das famílias, da falência de milhares de empresas e da queda do investimento, levou a que as importações de bens caíssem e o défice do saldo comercial se reduzisse, com impacto directo no défice da Balança Corrente. E a descida só não foi maior porque a Balança de Rendimentos que também integra a Balança Corrente se agravou em 2011, fruto do peso cada vez maior que a saída de lucros e dividendos apresenta, como resultado da alienação da maior parte dos grandes grupos económicos ao grande capital estrangeiro. A muito curto prazo, a recente venda da participação do Estado na EDP e na REN e o resultado das outras privatizações que o Governo pretende efectuar reflectir-se-ão no agravamento do déficit da nossa Balança de Rendimentos. 

É caso para dizer que o nosso país, como resultado do pacto de agressão e das suas medidas de política económica e social, ao mesmo tempo que caminha a passos largos para alcançar o equilíbrio das suas contas externas, hipoteca cada vez mais a sua soberania e leva à fome e à pobreza milhares e milhares de portugueses. O equilíbrio das contas externas será assim obtido da forma mais inimaginável e trágica, através da destruição do nosso aparelho produtivo, do empobrecimento crescente dos trabalhadores e consequentemente de uma maior desigualdade na distribuição do rendimento e da completa subalternização do nosso país.

Um ano depois da assinatura do pacto de agressão vale a pena recordar aquilo que o PCP então afirmou sobre o pedido de intervenção financeira feito pelo Governo PS com o apoio do PSD e CDS: «Ao contrário da campanha ideológica que tem vindo a ser erguida, visando a justificação desta iniciativa, o PCP reafirma que o recurso a este mecanismo é, não uma “ajuda”, mas uma ameaça que, a ser concretizada, se transformará numa nova agressão aos direitos de quem trabalha e numa nova e mais grave amputação da soberania nacional. À semelhança daquilo que já se verificou noutros países, que recorreram a uma intervenção financeira externa da União Europeia e do FMI, o seu accionamento arrastará consigo o agravamento do desemprego, da pobreza e da exploração, reflectindo-se em mais recessão económica, em mais endividamento externo, sem resolver os problemas da especulação e dos juros da dívida pública que, hipocritamente, dizem querer conter».

A realidade aí está nua e crua para mostrar como tínhamos razão naquilo que então afirmávamos: o país tem hoje mais de 200 mil desempregados do que então, está mais endividado, mais pobre, mais desigual, mais injusto e muito mais dependente do exterior.


sexta-feira, 4 de maio de 2012


1º de Maio
em Faro,
em imagens.



 

1º MAIO



Uma grande resposta de luta 

dos trabalhadores portugueses

                        

No dia que celebra a luta mundial dos trabalhadores pelas 8 horas, Jerónimo de Sousa, presente na manifestação do 1º de Maio, promovida pela CGTP, afirmou que este Maio deve ser de festa e de confiança, mas também de grande determinação na luta para travar esta ofensiva contra os direitos dos trabalhadores e conseguir uma ruptura e mudança na vida nacional.

quarta-feira, 2 de maio de 2012

ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE LAGOS - SESSÃO DE 30 DE ABRIL




Saudação
1º Maio  
Dia internacional dos trabalhadores
                                                
A 1 de Maio de 1886, uma greve geral pelas 8 horas de trabalho diário, esteve na origem da conquista da jornada de trabalho diária de 8 horas.                              
Essa greve geral, com inicio a 1 de Maio de 1886, na qual participaram centenas de milhares de operários, em vários Estados dos Estados Unidos da América, prolongou-se por vários dias, apesar da repressão violenta que desabou sobre os grevistas, particularmente na cidade de Chicago, provocando várias mortes e centenas de feridos, além de inumeras prisões.
Os acontecimentos de Maio de 1886, em Chicago, tiveram um grande significado, não somente para os operários norte americanos, mas também para todo o proletariado mundial.
Nesse sentido, em 1889, num congresso operário realizado em Paris, resolveram internacionalizar, o dia 1 de Maio, declarando-o dia de luta dos trabalhadores.
Comemorar hoje o dia 1 de Maio, é comemorar e defender uma luta que tem as suas raizes no processo emancipador dos trabalhadores e do povo ao longo da história. Uma luta que, no nosso país, tem os valores de Abril como referência essencial, e os vê como parte integrante do futuro de Portugal.
Uma luta que tem na classe operária e nas massas trabalhadoras e populares os seus protagonistas essenciais.
Uma luta que se apresenta na situação actual, como indispensável para enfrentar e derrotar a politica antipatriótica, de direita e antipopular, ao serviço dos interesses do grande capital, substituindo-a por uma politica patriótica e de esquerda, ao serviço dos interesses dos trabalhadores, do povo e do país.
Neste 1º de Maio, há que dizer BASTA! A estas politicas.
Há que fotalecer perspectivas, rumo a um futuro inspirado em Abril, nas suas conquistas revolucionárias e progressistas, nos seus valores.
Há que afirmar, de forma inequivoca, a vontade e necessidade de retomar o caminho que Abril abriu e que Maio nos mostrou ser possível: o caminho da liberdade, da justiça social, da independência nacional, do respeito pelos direitos do trabalhador e dos cidadãos.
   
Lagos, 30 de Abril de 2012                               O Eleito da CDU

ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE LAGOS - SESSÃO DE 30 DE ABRIL





RETENÇÃO PELO GOVERNO DE 5% DO IMI
                    
                                     
As câmaras municipais vão receber menos receitas pela cobrança do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) porque 5% do valor relativo a 2011 vai ser utilizado no pagamento das avaliações dos imóveis urbanos,  conforme portaria nº 106/2012 de 18 de Abril.
O diploma do Ministério das Finanças prevê que o financiamento da avaliação geral de prédios urbanos seja feito através da receita do IMI: “É afeta às despesas relacionadas com a avaliação geral dos prédios urbanos, uma verba de 5 % da receita tributária do imposto municipal sobre imóveis relativo ao ano de 2011, a arrecadar em 2012″.
A portaria prevê que as “importâncias retidas mensalmente constituem receita própria não consignada da Autoridade Tributária e Aduaneira”, e entrou em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
Numa altura em que muitos municípios atravessam grandes dificuldades financeiras e considerando que é ao Estado que compete fazer a reavaliação dos imóveis.

O eleito da CDU propõe que:

A Assembleia Municipal de Lagos reunida a 30 de Abril de 2012 delibere manifestar ao ministro das Finanças o seu protesto pela retenção de 5% do IMI, medida  que agravará a situação financeira dos municípios.

Lagos, 30 de Abril de 2012

                                                                                                                O Eleito da CDU


                                                                        José Manuel da Glória Freire
           


Esta proposta foi aprovada por unanimidade

 
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