15:50
Vasco Trindade
Intervenção na Assembleia Municipal de Lagos
SOBRE O AUMENTO DO CUSTO DE VIDA
O início do ano de 2011 trouxe consigo uma das mais violentas vagas de aumento de preços dos últimos anos, com o correspondente agravamento do custo de vida para milhões de portugueses.
Se foi sendo conhecida a escalada que ao longo de meses PS e PSD foram cozinhando com o empenhado patrocínio do actual Presidente da República, na verdade, é agora que as suas consequências se vão reflectir mais duramente nas condições de vida dos portugueses.
O Governo PS e o PSD recusaram as propostas do PCP de aplicação de uma taxa efectiva de IRC 25 % para as empresas e grupos económicos com lucros superiores a 50 milhões de euros, valor que corresponderia a mais 700 milhões de euros de receita ( 350 dos quais da banca ) mas já estiveram disponíveis para agravar de 21% para 23% a taxa de IVA, cujo impacto se fará sentir num aumento generalizado dos preços de bens e serviços, atingindo essencialmente a população de mais baixos rendimentos.
O Governo PS e o PSD também rejeitaram as propostas do PCP de actualização da taxa a aplicar às mais valias obtidas na especulação financeira de 20% para 21,5%, estiveram contra a criação de um imposto de 0,2% sobre transacções financeiras, inviabilizando a taxação em 20% das transferências para as off-shores e chumbaram, vergonhosamente, a proposta do PCP para impedir o descarado assalto aos recursos do Estado através da antecipação da distribuição de dividendos por parte de alguns dos principais grupos económicos, entre eles, a PT. Em contrapartida, impuseram o corte nos salários da administração pública, decidiram pelo congelamento das reformas e pensões, retiraram o abono de família a centenas de milhar de crianças, reduziram ainda o acesso ao subsídio de desemprego para milhares de desempregados.
Os aumentos que estão a ser impostos no início deste ano não são por isso uma qualquer inevitabilidade que se abateu sobre o país. São uma consequência do processo de agravamento da exploração dos trabalhadores e de acumulação e concentração capitalista que está em curso, de absoluta e descarada protecção dos interesses do grande capital como se prova pelos mais de 5 000 milhões de euros enterrados no BPN e que tem no actual Governo e do Presidente da República a decisão e o aval.
A CÂMARA NÃO QUIS FICAR ATRÁS DO GOVERNO
Conjugados com a subida do IVA, aumentaram os custos com a energia eléctrica – 3,8% no consumo doméstico e até 10% no consumo industrial – e o preço do gás com mais 2.6% e 4,1%. Isto, num sector que foi privatizado e é hoje dominado por grandes grupos económicos, e, onde, ao longo dos últimos 12 meses, assistimos a uma escalada sem fim à vista com o agravamento do preço do gasóleo em 17%, da gasolina em 12% e do gás em 23%.
Os transportes públicos, designadamente os passes sociais, sofreram aumentos entre os 3,5% e os 4,5%. As portagens aumentaram em média 2,3% e novos troços de auto estradas até agora isentos passaram a ser portajados e preparam-se para fazer o mesmo na Via do Infante. Aumentos ainda nos serviços de táxi de 5%.
Agravamento também do imposto sobre os veículos automóveis com a componente ambiental a subir 2,2%.
Na saúde aumentaram os valores das taxas moderadoras e de outros serviços hospitalares, taxas aliás que passaram a ser pagas por trabalhadores desempregados e reformados ( que ganhem acima do salário mínimo nacional ) até aqui isentos. Agravamento também do preço dos medicamentos com a entrada em vigor do novo regime de comparticipações.
Anunciam-se ainda aumentos preocupantes em bens essenciais para a alimentação como é o caso do pão – onde se adiantam valores superiores a 10% - e de outros artigos como o vestuário e o calçado, assim como, nos preços dos serviços e comissões bancárias, e também das telecomunicações.
A Taxa de Inflacção no mês de Janeiro já subiu para 3,6%.
E O QUE FAZ A CÂMARA DE LAGOS?
Não querendo ficar atrás do Governo aprovou os seguintes aumentos:
- Taxa máxima para o Imposto Municipal sobre Imóveis.
- Lançamento de uma Derrama sobre o IRC.
- Aumento da Água, da Tarifa dos Resíduos Sólidos e Saneamento em 20%.
- Aumento das Taxas e Licenças Municipais em 10%.
- Aumento dos tarifários d’ A Onda em 21% nos bilhetes – 17% nos pré comprados e 16% nos passes.
- Etc, etc, etc……..
Só uma tremenda dose de hipocrisia e de descaramento, poderá explicar tanto discurso e cerimónia sobre os problemas da pobreza no nosso país, ao mesmo tempo que se impõe uma política que empurra cada vez mais pessoas para situações de dificuldades e carência.
Assim mais uma vez reafirmamos que a resolução dos problemas nacionais e a melhoria das condições de vida dos portugueses são inseparáveis de uma ruptura com a política de Direita e da concretização de uma política patriótica e de esquerda ao serviço dos trabalhadores, do povo e do País.
Lagos, 28 de Fevereiro de 2011
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1 comentários:
O PS e o presidente da câmara Júlio Barroso, promovem todos os aumentos possíveis e desproporcionados porque a câmara municipal está falida. Porque esses senhores gastaram todos os recursos da autarquia em obras de fachada como por exemplo a descaracterização da zona ribeirinha de Lagos. A exemplo disso, está a alteração do Jardim da Constituição de 1976, que ficou uma trampa, o suposto espelho de água, que nunca a vejo,com o demagógico argumento que seria para devolver a cidade ao mar. Seria razão para rir, se não estivéssemos a tratar de coisas sérias. Mas então, a cidade não é ladeada pelo mar como sempre foi? Mas que fraco sentido cultural, ao transpor para o suposto espelho de água a expressão de Fernando Pessoa, que mais parece um gozo de quem detém poder, neste caso a câmara municipal, " Valeu a pena? Tudo vale a pena se a alma não é pequena". Expressão sem qualquer significado e contexto, a não ser a resposta em estilo de gozo aos críticos de tal derramamento de dinheiro do erário público.
Também se derramou milhões de euros no estacionamento subterrâneo, que poucos veículos aloja a mais relativamente ao antigo. Só que agora o preço por estacionar é mais caro ao mesmo tempo que se apresenta a bela obra da cobertura do estacionamento.
Por estas e por outras é que, a autarquia está sem dinheiro, porque é gerida por pessoas que não têm revelado competência e defraudaram que neles votou. Sem contar com o que aconteceu na zona da Meia-Praia, Porto de Mós e Ponta da Piedade que é vergonhoso.
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